Logo Câmara Municipal de São Sebastião do Caí - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/05/2017 - 18:00
Encerramento: 29/05/2017 - 19:20



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
Vice-Presidente: ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
1º Secretário: MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB
2º Secretário: ANASTÁCIO DA SILVA / PP | PP



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRO DUTRA / PMDB
ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
ANASTÁCIO DA SILVA / PP | PP
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
ELSON LOPES. / PSDB
LADI JOSÉ DOS SANTOS / PMDB
MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB
ROQUE JOSÉ SCHRÖDER / PSB
VALDIR RAIMUNDO RAMOS / PMDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

CONVITE DA PREFEITURA MUNICIPAL - SMECD - PARA A MULTIFEIRA 2017 e 17ª FEIRA DO LIVRO, DIA 25/05/17, ÀS 10H, NA PRAÇA C. E. PUHL.


OFÍCIO DA COMUNIDADE TERAPÊUTICA DESAFIO JOVENS GIDEÕES PARA INAUGURAÇÃO DE MAIS UMA CT GIDEÕES EM PORTO ALEGRE.

COMUNICADO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO- FNDE - INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS.

REVISTA BENS E SERVIÇOS - MAIO 2017.

INFORME FAMURS - MAIO 2017.

REVISTA RADIS - MAIO 2017.      

OFÍCIO DO SENADO FEDERAL CONTENDO RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 098/17.                     
Proposições Recebidas:

PM 047/2017 - CM 132/17 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR  PESSOAL - SERVENTE  - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.

PM 048/2017 - CM 133/17 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ESCRITURA PÚBLICA PARA RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS NO LOTEAMENTO VILA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 134/17 - INDICAÇÃO DO VEREADOR ELSON LOPES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO UM QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA DA MAÇONARIA, PRÓXIMO À PARADA DE ÔNIBUS EXISTENTE NO LOCAL.

CM 135/17 - INDICAÇÃO DO VEREADOR LADI DOS SANTOS SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJAM COLOCADOS TACHÕES NA RUA JOÃO PEREIRA, NA ESQUINA COM A RUA PRIMEIRO DE MAIO, NESTE MUNICÍPIO.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - MARÍLIA LEÃO FORTES

2 - LADI JOSÉ DOS SANTOS

3 - VALDIR RAIMUNDO RAMOS

4 - ALEXANDRO DUTRA

5 - ROQUE JOSÉ SCHRÖDER

6 - ANASTÁCIO DA SILVA

7 - ELSON LOPES.

8 - CLÁUDIO RENATO BECKER.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRO DUTRA / PMDB
ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
ANASTÁCIO DA SILVA / PP | PP
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
ELSON LOPES. / PSDB
LADI JOSÉ DOS SANTOS / PMDB
MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB
ROQUE JOSÉ SCHRÖDER / PSB
VALDIR RAIMUNDO RAMOS / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 130
PM 044/2017 - CM 128/17 - REVOGA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.265 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO E COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO ART. 203 DA LEI MUNICIPAL 3.244/10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PM 044/2017 - CM 128/17 - REVOGA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.265 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO E COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO ART. 203 DA LEI MUNICIPAL 3.244/10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 131
PM 045/2017 - CM 129/17 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.846, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PROTESTO DOS CRÉDITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PM 045/2017 - CM 129/17 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.846, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PROTESTO DOS CRÉDITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 132
PM 046/2017 - CM 131/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR O TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, OU PRORROGAR EXISTENTE, COM A DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO RS, BEM COMO CONTRATAR EMERGENCIALMENTE DOIS MÉDICOS VETERINÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PM 046/2017 - CM 131/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR O TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, OU PRORROGAR EXISTENTE, COM A DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO RS, BEM COMO CONTRATAR EMERGENCIALMENTE DOIS MÉDICOS VETERINÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ALEXANDRO DUTRA / PMDB

2 - ROQUE JOSÉ SCHRÖDER / PSB

3 - ANASTÁCIO DA SILVA / PP | PP

4 - ELSON LOPES. / PSDB

5 - CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido

6 - MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB