Resumo (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/03/2017 - 18:00
Encerramento: 06/03/2017 - 20:15



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Mesa Diretora
Presidente: CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
Vice-Presidente: ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
1º Secretário: MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRO DUTRA / PMDB
ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
ANASTÁCIO DA SILVA / PP | PP
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
ELSON LOPES. / PSDB
LADI JOSÉ DOS SANTOS / PMDB
MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB
ROQUE JOSÉ SCHRÖDER / PSB
SÉRGIO PAULO PEREIRA / PMDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:


BOLETIM CNM - JANEIRO 2017.

BALANCETES DA PREFEITURA MUNICIPAL  -  NOVEMBRO E DEZEMBRO 2016 E JANEIRO 2017.

CONVITE DO DEP. ALTEMIR TORTELLI PARA A CERIMÔNIA DE POSSE NA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS.

CONVITE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS PARA O ATO DE INSTALAÇÃO E POSSE DOS INTEGRANTES DAS COMISSÕES PERMANENTES.

CONVITE DO GOVERNO DO ESTADO DO RS PARA A SOLENIDADE DE ENTREGA DE VIATURAS PARA O INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS.

CONVITE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS PARA O GRANDE EXPEDIENTE EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DA UCS.

COMUNICADOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO  - FNDE - INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS. 

OFÍCIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS ENCAMINHANDO CONTAS DE GESTÃO 2016.

CONVITE DO HOSPITAL MONTENEGRO PARA A CERIMÔNIA DE FESTEJO ALUSIVA AOS SEUS 86 ANOS.

OFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BROCHIER, INFORMANDO COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA.

CONVITES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO PARA O ATO DE LANÇAMENTO DA FRENTE GAÚCHA EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA PÚBLICA E PARA O SEMINÁRIO "O IMPACTO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA NA VIDA DAS MULHERES TRABALHADORAS".

E-MAIL DO JORNAL O PROGRESSO INFORMANDO SOBRE ESPAÇO DISPONIBILIZADO AOS VEREADORES.

E-MAIL DA SUBSECRETARIA DA PRESIDÊNCIA  - TJ RS INFORMANDO SOBRE A DECISÃO DE INDEFERIMENTO DA LIMINAR NA ADIM PETICIONADA  PELA CENTRAL SICREDI SUL COM RELAÇÃO À LEI MUNICIPAL SOBRE VIGILÂNCIA 24 HORAS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS.

REQUERIMENTO DO VEREADOR VILSON JOSÉ RECH SOLICITANDO LICENÇA POR TEMPO INDETERMINADO A PARTIR DE 01/03/17.

OFÍCIO DO 1º E 3º SUPLENTES DO PMDB COMUNICANDO A IMPOSSIBILIDADE DE ASSUMIR O MANDATO.

OFÍCIO DO TCE/RS INFORMANDO SOBRE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA.

E-MAIL DO SENADOR PAULO PAIM SALIENTANDO IMPORTÂNCIA DA LUTA CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA. 



Proposições Recebidas:

CM 045/17 - PROJETO DE LEI DO VEREADOR ROQUE JOSÉ SCHRÖDER QUE INCLUI EVENTO, NO MÊS DE MARÇO, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 - LEI Nº 3.936, DE 24 DE JANEIRO DE 2017.

CM 046/17 - REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES PROPONDO QUE SEJA ENVIADA AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MICHEL TEMER, MOÇÃO DE REPÚDIO À PEC 287/2016 - REFORMA DA PREVIDÊNCIA.

CM 047/17 - REQUERIMENTO DO VEREADOR ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES PROPONDO QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA À GERÊNCIA LOCAL DA CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE NOVA RIO BRANCO, BENEFICIANDO AS COMUNIDADES DA PRÓPRIA NOVA RIO BRANCO, SÃO JOSÉ E LOTEAMENTO POPULAR.

CM 048/17 - INDICAÇÃO DO VEREADOR CLAUDIO RENATO BECKER SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE UM ELEVADOR PARA ACESSIBILIDADE DE CADEIRANTES, IDOSOS E DEFICIENTES NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

CM 049/17 - INDICAÇÃO DO VEREADOR ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO (PARE) E DEMARCAÇÃO NO ASFALTO NA ESQUINA DA RUA GARIBALDI COM A RUA TAQUARI, NO BAIRRO VILA RICA.

CM 050/17 - INDICAÇÃO DO VEREADOR ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PINTURA DAS LINHAS DIVISÓRIAS DA PISTA (SINALIZAÇÃO HORIZONTAL) EM TODAS AS RUAS DA CIDADE ONDE A MESMA ENCONTRA-SE DESGASTADA.

CM 051/17 - INDICAÇÃO DO VEREADOR ELSON LOPES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE FAZEM A ROÇADA NOS CANTEIROS CENTRAIS DA CIDADE, QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA PEQUENA PROTEÇÃO PARA USAREM ENQUANTO TRABALHAM.

CM 052/17 - INDICAÇÃO DO VEREADOR ELSON LOPES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO POPULAR, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS JÁ EXISTENTE NA RS 122, EM FRENTE AO LOTEAMENTO POPULAR, NO SENTIDO CAÍ/PORTO ALEGRE.

CM 053/17 - INDICAÇÃO DO VEREADOR ROQUE SCHRÖDER SUGERINDO AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA AO LADO DA EMPRESA AGROSUL ALIMENTOS, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. HAMILTON FLORES (NO OUTRO LADO DA RUA).

CM 054/17 - INDICAÇÃO DO VEREADOR ROQUE SCHRÖDER SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UMA COBERTURA NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA EM FRENTE A EMPRESA AGROSUL ALIMENTOS, NA ESTRADA DO CAMPESTRE SANTA TERESINHA.

CM 055/17 - INDICAÇÃO DO VEREADOR ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE QUIOSQUES NA PRAÇA DA SANTINHA, NO BAIRRO NAVEGANTES.

CM 056/17 - INDICAÇÃO DO VEREADOR ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE BANCOS, CHURRASQUEIRA E ILUMINAÇÃO (POSTE CENTRAL) NOS ARREDORES DO QUIOSQUE JÁ EXISTENTE NA PRAÇA COMUNITÁRIA NOVA RIO BRANCO.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - MARÍLIA LEÃO FORTES

2 - SÉRGIO PAULO PEREIRA

3 - ALEXANDRO DUTRA

4 - ROQUE JOSÉ SCHRÖDER

5 - ANASTÁCIO DA SILVA

6 - ELSON LOPES.

7 - ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES

8 - CLÁUDIO RENATO BECKER.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRO DUTRA / PMDB
ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
ANASTÁCIO DA SILVA / PP | PP
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
ELSON LOPES. / PSDB
LADI JOSÉ DOS SANTOS / PMDB
MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB
ROQUE JOSÉ SCHRÖDER / PSB
SÉRGIO PAULO PEREIRA / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2017
Autor: ROQUE JOSÉ SCHRÖDER
Número de Protocolo: 45
CM 045/17 - INCLUI EVENTO, NO MÊS DE MARÇO, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 - LEI Nº 3.936, DE 24 DE JANEIRO DE 2017.


Obs.: CM 045/17 - INCLUI EVENTO, NO MÊS DE MARÇO, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 - LEI Nº 3.936, DE 24 DE JANEIRO DE 2017.
Aprovado por unanimidade
2 - Moção de Repúdio nº 46 de 2017
Autor: Todos Vereadores - Vereadores
Número de Protocolo: 46
CM 046/17 - PROPÕE QUE SEJA ENVIADA AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MICHEL TEMER, MOÇÃO DE REPÚDIO À PEC 287/2016 - REFORMA DA PREVIDÊNCIA.


Obs.: CM 046/17 - PROPÕE QUE SEJA ENVIADA AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MICHEL TEMER, MOÇÃO DE REPÚDIO À PEC 287/2016 - REFORMA DA PREVIDÊNCIA.
Aprovado por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB

2 - SÉRGIO PAULO PEREIRA / PMDB

3 - ANASTÁCIO DA SILVA / PP | PP

4 - CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido