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Resumo
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Expediente Diversos
(6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<div><u><br/></u></div><div>BOLETIM CNM - JANEIRO 2017.</div><div><br/></div><div>BALANCETES DA PREFEITURA MUNICIPAL - NOVEMBRO E DEZEMBRO 2016 E JANEIRO 2017.</div><div><br/></div><div>CONVITE DO DEP. ALTEMIR TORTELLI PARA A CERIMÔNIA DE POSSE NA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS.</div><div><br/></div><div>CONVITE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS PARA O ATO DE INSTALAÇÃO E POSSE DOS INTEGRANTES DAS COMISSÕES PERMANENTES.</div><div><br/></div><div>CONVITE DO GOVERNO DO ESTADO DO RS PARA A SOLENIDADE DE ENTREGA DE VIATURAS PARA O INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS.</div><div><br/></div><div>CONVITE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS PARA O GRANDE EXPEDIENTE EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DA UCS.</div><div><br/></div><div>COMUNICADOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - FNDE - INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS. </div><div><br/></div><div>OFÍCIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS ENCAMINHANDO CONTAS DE GESTÃO 2016.</div><div><br/></div><div>CONVITE DO HOSPITAL MONTENEGRO PARA A CERIMÔNIA DE FESTEJO ALUSIVA AOS SEUS 86 ANOS.</div><div><br/></div><div>OFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BROCHIER, INFORMANDO COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA.</div><div><br/></div><div>CONVITES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO PARA O ATO DE LANÇAMENTO DA FRENTE GAÚCHA EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA PÚBLICA E PARA O SEMINÁRIO "O IMPACTO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA NA VIDA DAS MULHERES TRABALHADORAS".</div><div><br/></div><div>E-MAIL DO JORNAL O PROGRESSO INFORMANDO SOBRE ESPAÇO DISPONIBILIZADO AOS VEREADORES.</div><div><br/></div><div>E-MAIL DA SUBSECRETARIA DA PRESIDÊNCIA - TJ RS INFORMANDO SOBRE A DECISÃO DE INDEFERIMENTO DA LIMINAR NA ADIM PETICIONADA PELA CENTRAL SICREDI SUL COM RELAÇÃO À LEI MUNICIPAL SOBRE VIGILÂNCIA 24 HORAS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS.</div><div><br/></div><div>REQUERIMENTO DO VEREADOR VILSON JOSÉ RECH SOLICITANDO LICENÇA POR TEMPO INDETERMINADO A PARTIR DE 01/03/17.</div><div><br/></div><div>OFÍCIO DO 1º E 3º SUPLENTES DO PMDB COMUNICANDO A IMPOSSIBILIDADE DE ASSUMIR O MANDATO.</div><div><br/></div><div>OFÍCIO DO TCE/RS INFORMANDO SOBRE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA.</div><div><br/></div><div>E-MAIL DO SENADOR PAULO PAIM SALIENTANDO IMPORTÂNCIA DA LUTA CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA. </div><div><br/></div><div><br/></div><div><br/></div>
Proposições Recebidas
<div>CM 045/17 - PROJETO DE LEI DO VEREADOR ROQUE JOSÉ SCHRÖDER QUE INCLUI EVENTO, NO MÊS DE MARÇO, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 - LEI Nº 3.936, DE 24 DE JANEIRO DE 2017.</div><div><br/></div><div>CM 046/17 - REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES PROPONDO QUE SEJA ENVIADA AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MICHEL TEMER, MOÇÃO DE REPÚDIO À PEC 287/2016 - REFORMA DA PREVIDÊNCIA.</div><div><div><br/></div><div>CM 047/17 - REQUERIMENTO DO VEREADOR ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES PROPONDO QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA À GERÊNCIA LOCAL DA CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE NOVA RIO BRANCO, BENEFICIANDO AS COMUNIDADES DA PRÓPRIA NOVA RIO BRANCO, SÃO JOSÉ E LOTEAMENTO POPULAR.</div><div><br/></div><div>CM 048/17 - INDICAÇÃO DO VEREADOR CLAUDIO RENATO BECKER SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE UM ELEVADOR PARA ACESSIBILIDADE DE CADEIRANTES, IDOSOS E DEFICIENTES NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL.</div></div><div><br/></div><div>CM 049/17 - INDICAÇÃO DO VEREADOR ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO (PARE) E DEMARCAÇÃO NO ASFALTO NA ESQUINA DA RUA GARIBALDI COM A RUA TAQUARI, NO BAIRRO VILA RICA.</div><div><br/></div><div>CM 050/17 - INDICAÇÃO DO VEREADOR ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PINTURA DAS LINHAS DIVISÓRIAS DA PISTA (SINALIZAÇÃO HORIZONTAL) EM TODAS AS RUAS DA CIDADE ONDE A MESMA ENCONTRA-SE DESGASTADA.</div><div><br/></div><div>CM 051/17 - INDICAÇÃO DO VEREADOR ELSON LOPES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE FAZEM A ROÇADA NOS CANTEIROS CENTRAIS DA CIDADE, QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA PEQUENA PROTEÇÃO PARA USAREM ENQUANTO TRABALHAM.</div><div><br/></div><div>CM 052/17 - INDICAÇÃO DO VEREADOR ELSON LOPES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO POPULAR, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS JÁ EXISTENTE NA RS 122, EM FRENTE AO LOTEAMENTO POPULAR, NO SENTIDO CAÍ/PORTO ALEGRE.</div><div><br/></div><div>CM 053/17 - INDICAÇÃO DO VEREADOR ROQUE SCHRÖDER SUGERINDO AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA AO LADO DA EMPRESA AGROSUL ALIMENTOS, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. HAMILTON FLORES (NO OUTRO LADO DA RUA).</div><div><br/></div><div>CM 054/17 - INDICAÇÃO DO VEREADOR ROQUE SCHRÖDER SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UMA COBERTURA NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA EM FRENTE A EMPRESA AGROSUL ALIMENTOS, NA ESTRADA DO CAMPESTRE SANTA TERESINHA.</div><div><br/></div><div>CM 055/17 - INDICAÇÃO DO VEREADOR ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE QUIOSQUES NA PRAÇA DA SANTINHA, NO BAIRRO NAVEGANTES.</div><div><br/></div><div>CM 056/17 - INDICAÇÃO DO VEREADOR ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE BANCOS, CHURRASQUEIRA E ILUMINAÇÃO (POSTE CENTRAL) NOS ARREDORES DO QUIOSQUE JÁ EXISTENTE NA PRAÇA COMUNITÁRIA NOVA RIO BRANCO.</div>