Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/01/2017 - 18:00
Encerramento: 30/01/2017 - 20:15



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Mesa Diretora
Presidente: CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
Vice-Presidente: FERNANDO COFFERRI / PMDB
1º Secretário: MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB
2º Secretário: ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB



Lista de Presença na Sessão
ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
ANASTÁCIO DA SILVA / PP | PP
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
ELSON LOPES. / PSDB
FERNANDO COFFERRI / PMDB
LADI JOSÉ DOS SANTOS / PMDB
MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB
NILSE MARIA ALVES DE LIMA / PMDB
ROQUE JOSÉ SCHRÖDER / PSB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

     

OFÍCIO DA DPM - DELEGAÇÕES DE PREFEITURAS MUNICIPAIS, APRESENTANDO PROPOSTA DE TRABALHO TÉCNICO.

REQUERIMENTO DO VEREADOR FERNANDO COFFERRI SOLICITANDO LICENÇA POR TEMPO INDETERMINADO, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.

OFÍCIO GP/AJ Nº 007/2016, DA PREFEITURA MUNICIPAL, ENCAMINHANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS DA 20ª FESTA NACIONAL DA BERGAMOTA.

OFÍCIO DA RGE SUL CONTENDO RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 292/16.

OFÍCIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - COMISSÃO DE SEGURANÇA E SERVIÇOS PÚBLICOS, ENCAMINHANDO O LIVRO "O RETRATO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO RS".

Proposições Recebidas:

PM 011/2017 - CM 031/17 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR SUCATAS À COOPERATIVA CAIENSE DE RECICLAGEM, RECUPERAÇÃO, REUTILIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - COOCAÍ-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 012/2017 - CM 032/17 -  PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR PARA VINTE E SETE O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL 2.928, DE 04 DE ABRIL DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 013/2017 - CM 033/17 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR O TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO-RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 014/2017 - CM 034/17 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 015/2017 - CM 035/17 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ACRESCE NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O ART. 14 DA LEI Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 O CARGO DE OUVIDOR GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 036/17 - REQUERIMENTO DO VEREADOR ANASTÁCIO DA SILVA PROPONDO QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO QUE A EMPRESA FAÇA A TROCA DO TRANSFORMADOR Nº 265457 LOCALIZADO NA TRAVESSA MAÇONARIA, PRÓXIMO A RESIÊNCIA DE Nº 253, NO BAIRRO MAÇONARIA, NESTE MUNICÍPIO. 

CM 037/17 - REQUERIMENTO DO VEREADOR CLÁUDIO RENATO BECKER PROPONDO QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DAER - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A ROÇADA NOS ACOSTAMENTOS ENTRE AS TRÊS PONTES QUE LIGAM CAÍ À PARECI/HARMONIA.

CM 038/17 - INDICAÇÃO DO VEREADOR ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, A COLOCAÇÃO DE UM PARQUINHO NA ÁREA VERDE DO LOTEAMENTO SÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO VILA RICA.

CM 039/17 - INDICAÇÃO DO VEREADOR ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UM TELHADO E DE BANCOS NA ÁREA EXTERNA DO POSTO DE SAÚDE DA VILA SÃO MARTIM.

CM 040/17 - INDICAÇÃO DO VEREADOR ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UM PARQUINHO NOVO NA PRAÇA DO BAIRRO QUILOMBO.

CM 041/17 - INDICAÇÃO DO VEREADOR CLÁUDIO RENATO BECKER SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A CANALIZAÇÃO DO VALO/ARROIO EM FRENTE AO SANTUÁRIO NOSSA SRA. DE FÁTIMA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE UMA LIMPEZA DAS BOCAS-DE-LOBO E CANOS PRÓXIMO AO SANTUÁRIO.

CM 042/17 - INDICAÇÃO DO VEREADOR LADI JOSÉ DOS SANTOS SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA ESTRADA DO PASSO DA TAQUARA, BEM COMO O CONSERTO DO CALÇAMENTO JÁ EXISTENTE EM PARTE DA MESMA.

CM 043/17 - INDICAÇÃO DO VEREADOR ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A PATROLAGEM E ROÇADA DA ESTRADA DA VÁRZEA DO RIO BRANCO.

CM 044/17 - INDICAÇÃO DO VEREADOR ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA UMA CAPINA NA RUA ALOISIO FORTES, NO LOTEAMENTO BLAUTH, PRINCIPALMENTE NO TRECHO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - CLÁUDIO RENATO BECKER.

2 - MARÍLIA LEÃO FORTES

3 - LADI JOSÉ DOS SANTOS

4 - ROQUE JOSÉ SCHRÖDER

5 - ANASTÁCIO DA SILVA

6 - ELSON LOPES.

7 - FERNANDO COFFERRI




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
ANASTÁCIO DA SILVA / PP | PP
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
ELSON LOPES. / PSDB
FERNANDO COFFERRI / PMDB
LADI JOSÉ DOS SANTOS / PMDB
MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB
NILSE MARIA ALVES DE LIMA / PMDB
ROQUE JOSÉ SCHRÖDER / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 31
PM 011/2017 - CM 031/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR SUCATAS À COOPERATIVA CAIENSE DE RECICLAGEM, RECUPERAÇÃO, REUTILIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - COOCAÍ-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PM 011/2017 - CM 031/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR SUCATAS À COOPERATIVA CAIENSE DE RECICLAGEM, RECUPERAÇÃO, REUTILIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - COOCAÍ-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 32
PM 012/2017 - CM 032/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR PARA VINTE E SETE O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL 2.928, DE 04 DE ABRIL DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PM 012/2017 - CM 032/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR PARA VINTE E SETE O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL 2.928, DE 04 DE ABRIL DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 33
PM 013/2017 - CM 033/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR O TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO-RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PM 013/2017 - CM 033/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR O TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO-RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 34
PM 014/2017 - CM 034/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PM 014/2017 - CM 034/17 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 35
PM 015/2017 - CM 035/17 - ACRESCE NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O ART. 14 DA LEI Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 O CARGO DE OUVIDOR GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PM 015/2017 - CM 035/17 - ACRESCE NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O ART. 14 DA LEI Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 O CARGO DE OUVIDOR GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por maioria
6 - Requerimento nº 36 de 2017
Autor: ANASTÁCIO DA SILVA
Número de Protocolo: 36
CM 036/17 - PROPÕE QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO QUE A EMPRESA FAÇA A TROCA DO TRANSFORMADOR Nº 265457 LOCALIZADO NA TRAVESSA MAÇONARIA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE Nº 253, NO BAIRRO MAÇONARIA, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: CM 036/17 - PROPÕE QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO QUE A EMPRESA FAÇA A TROCA DO TRANSFORMADOR Nº 265457 LOCALIZADO NA TRAVESSA MAÇONARIA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE Nº 253, NO BAIRRO MAÇONARIA, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 37 de 2017
Autor: CLÁUDIO RENATO BECKER.
Número de Protocolo: 37
CM 037/17 - PROPÕE QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DAER - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A ROÇADA NOS ACOSTAMENTOS ENTRE AS TRÊS PONTES QUE LIGAM CAÍ À PARECI/HARMONIA, PROPORCIONANDO, DESTA FORMA, MAIS SEGURANÇA E UMA AMPLA E MELHOR VISUALIZAÇÃO PELOS CONDUTORES QUE TRAFEGAM NO LOCAL.


Obs.: CM 037/17 - PROPÕE QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DAER - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A ROÇADA NOS ACOSTAMENTOS ENTRE AS TRÊS PONTES QUE LIGAM CAÍ À PARECI/HARMONIA, PROPORCIONANDO, DESTA FORMA, MAIS SEGURANÇA E UMA AMPLA E MELHOR VISUALIZAÇÃO PELOS CONDUTORES QUE TRAFEGAM NO LOCAL.
Aprovado por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 27
PM 010/2017 - CM 027/17 - ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE ARQUITETO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE QUE TRATA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PM 010/2017 - CM 027/17 - ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE ARQUITETO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE QUE TRATA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por maioria



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ANASTÁCIO DA SILVA / PP | PP

2 - ELSON LOPES. / PSDB