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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<div>OFÍCIO DA DPM - DELEGAÇÕES DE PREFEITURAS MUNICIPAIS, APRESENTANDO PROPOSTA DE TRABALHO TÉCNICO.</div><div><br/></div><div>REQUERIMENTO DO VEREADOR FERNANDO COFFERRI SOLICITANDO LICENÇA POR TEMPO INDETERMINADO, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.</div><div><br/></div><div>OFÍCIO GP/AJ Nº 007/2016, DA PREFEITURA MUNICIPAL, ENCAMINHANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS DA 20ª FESTA NACIONAL DA BERGAMOTA.</div><div><br/></div><div>OFÍCIO DA RGE SUL CONTENDO RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 292/16.</div><div><br/></div><div>OFÍCIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - COMISSÃO DE SEGURANÇA E SERVIÇOS PÚBLICOS, ENCAMINHANDO O LIVRO "O RETRATO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO RS".</div>
Proposições Recebidas
<div>PM 011/2017 - CM 031/17 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR SUCATAS À COOPERATIVA CAIENSE DE RECICLAGEM, RECUPERAÇÃO, REUTILIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - COOCAÍ-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</div><div><br/></div><div>PM 012/2017 - CM 032/17 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR PARA VINTE E SETE O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL 2.928, DE 04 DE ABRIL DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</div><div><br/></div><div>PM 013/2017 - CM 033/17 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR O TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO-RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</div><div><br/></div><div>PM 014/2017 - CM 034/17 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</div><div><br/></div><div>PM 015/2017 - CM 035/17 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ACRESCE NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O ART. 14 DA LEI Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 O CARGO DE OUVIDOR GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</div><div><br/></div><div>CM 036/17 - REQUERIMENTO DO VEREADOR ANASTÁCIO DA SILVA PROPONDO QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO QUE A EMPRESA FAÇA A TROCA DO TRANSFORMADOR Nº 265457 LOCALIZADO NA TRAVESSA MAÇONARIA, PRÓXIMO A RESIÊNCIA DE Nº 253, NO BAIRRO MAÇONARIA, NESTE MUNICÍPIO. </div><div><br/></div><div>CM 037/17 - REQUERIMENTO DO VEREADOR CLÁUDIO RENATO BECKER PROPONDO QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DAER - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A ROÇADA NOS ACOSTAMENTOS ENTRE AS TRÊS PONTES QUE LIGAM CAÍ À PARECI/HARMONIA.</div><div><br/></div><div>CM 038/17 - INDICAÇÃO DO VEREADOR ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, A COLOCAÇÃO DE UM PARQUINHO NA ÁREA VERDE DO LOTEAMENTO SÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO VILA RICA.</div><div><br/></div><div>CM 039/17 - INDICAÇÃO DO VEREADOR ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UM TELHADO E DE BANCOS NA ÁREA EXTERNA DO POSTO DE SAÚDE DA VILA SÃO MARTIM.</div><div><br/></div><div>CM 040/17 - INDICAÇÃO DO VEREADOR ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UM PARQUINHO NOVO NA PRAÇA DO BAIRRO QUILOMBO.</div><div><br/></div><div>CM 041/17 - INDICAÇÃO DO VEREADOR CLÁUDIO RENATO BECKER SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A CANALIZAÇÃO DO VALO/ARROIO EM FRENTE AO SANTUÁRIO NOSSA SRA. DE FÁTIMA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE UMA LIMPEZA DAS BOCAS-DE-LOBO E CANOS PRÓXIMO AO SANTUÁRIO.</div><div><br/></div><div>CM 042/17 - INDICAÇÃO DO VEREADOR LADI JOSÉ DOS SANTOS SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA ESTRADA DO PASSO DA TAQUARA, BEM COMO O CONSERTO DO CALÇAMENTO JÁ EXISTENTE EM PARTE DA MESMA.</div><div><br/></div><div>CM 043/17 - INDICAÇÃO DO VEREADOR ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A PATROLAGEM E ROÇADA DA ESTRADA DA VÁRZEA DO RIO BRANCO.</div><div><br/></div><div>CM 044/17 - INDICAÇÃO DO VEREADOR ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA UMA CAPINA NA RUA ALOISIO FORTES, NO LOTEAMENTO BLAUTH, PRINCIPALMENTE NO TRECHO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA.</div>