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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/01/2017 - 18:00
Encerramento: 02/01/2017 - 19:15



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
Vice-Presidente: FERNANDO COFFERRI / PMDB
1º Secretário: MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB
2º Secretário: ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB



Lista de Presença na Sessão
ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
ANASTÁCIO DA SILVA / PP | PP
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
ELSON LOPES. / PSDB
FERNANDO COFFERRI / PMDB
LADI JOSÉ DOS SANTOS / PMDB
MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB
NILSE MARIA ALVES DE LIMA / PMDB
ROQUE JOSÉ SCHRÖDER / PSB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

       

INFORMATIVO DO DEPUTADO FEDERAL HEITOR SCHUCH.

INFORMATIVO CONTENDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS - COMISSÃO DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE.

INFORME FAMURS - DEZEMBRO/2016.

REVISTA BENS E SERVIÇOS - FECOMÉRCIO RS - DEZEMBRO 2016.

REQUERIMENTO DO VEREADOR VILSON JOSÉ RECH, SOLICITANDO LICENÇA POR 58 DIAS PARA DESEMPENHAR FUNÇÕES DE SECRETÁRIO DO MUNICÍPIO.

OFÍCIO GP/AJ Nº 001/2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO MAJORAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

OFÍCIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL INFORMANDO CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS - ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO.

CONVITE DAS LOJAS BECKER PARA A INAUGURAÇÃO DE SUA LOJA NA CIDADE.
Proposições Recebidas:

PM 001/2017 - CM 001/17 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O ART. 14 DA LEI Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 002/2017 - CM 002/17 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ALTERA A TABELA DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 42 DA LEI 2.923/08, DE 04 DE ABRIL DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO VIGENTE, E DÁ PROVIDÊNCIAS.

CM 003/17 - PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DA MESA DA CÂMARA QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 004/17 - INDICAÇÃO DO VEREADOR ELSON LOPES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADA UMA LOMBOFAIXA OU QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA BARRA DO CADEIA, EM FRENTE AO MERCADO LOCALIZADO NO PRÉDIO Nº 1649.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ROQUE JOSÉ SCHRÖDER

2 - ANASTÁCIO DA SILVA

3 - ELSON LOPES.

4 - FERNANDO COFFERRI

5 - CLÁUDIO RENATO BECKER.

6 - MARÍLIA LEÃO FORTES

7 - LADI JOSÉ DOS SANTOS

8 - NILSE MARIA ALVES DE LIMA

9 - ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEX DE OLIVEIRA MEIRELLES / PMDB
ANASTÁCIO DA SILVA / PP | PP
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
ELSON LOPES. / PSDB
FERNANDO COFFERRI / PMDB
LADI JOSÉ DOS SANTOS / PMDB
MARÍLIA LEÃO FORTES / PSDB
NILSE MARIA ALVES DE LIMA / PMDB
ROQUE JOSÉ SCHRÖDER / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1
PM 001/2017 - CM 001/17 - ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O ART. 14 DA LEI Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PM 001/2017 - CM 001/17 - ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O ART. 14 DA LEI Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2
PM 002/2017 - CM 002/17 - ALTERA A TABELA DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 42 DA LEI 2.923/08, DE 04 DE ABRIL DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO VIGENTE, E DÁ PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PM 002/2017 - CM 002/17 - ALTERA A TABELA DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 42 DA LEI 2.923/08, DE 04 DE ABRIL DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO VIGENTE, E DÁ PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2017
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 3
CM 003/17 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CM 003/17 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ANASTÁCIO DA SILVA / PP | PP

2 - FERNANDO COFFERRI / PMDB