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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<div>INFORMATIVO DO DEPUTADO FEDERAL HEITOR SCHUCH.</div><div><br/></div><div>INFORMATIVO CONTENDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS - COMISSÃO DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE.</div><div><br/></div><div>INFORME FAMURS - DEZEMBRO/2016.</div><div><br/></div><div>REVISTA BENS E SERVIÇOS - FECOMÉRCIO RS - DEZEMBRO 2016.</div><div><br/></div><div>REQUERIMENTO DO VEREADOR VILSON JOSÉ RECH, SOLICITANDO LICENÇA POR 58 DIAS PARA DESEMPENHAR FUNÇÕES DE SECRETÁRIO DO MUNICÍPIO.</div><div><br/></div><div>OFÍCIO GP/AJ Nº 001/2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO MAJORAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.</div><div><br/></div><div>OFÍCIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL INFORMANDO CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS - ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO.</div><div><br/></div><div>CONVITE DAS LOJAS BECKER PARA A INAUGURAÇÃO DE SUA LOJA NA CIDADE.</div>
Proposições Recebidas
<div>PM 001/2017 - CM 001/17 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O ART. 14 DA LEI Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</div><div><br/></div><div><div>PM 002/2017 - CM 002/17 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ALTERA A TABELA DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 42 DA LEI 2.923/08, DE 04 DE ABRIL DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO VIGENTE, E DÁ PROVIDÊNCIAS.<br/></div><div><br/></div><div>CM 003/17 - PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DA MESA DA CÂMARA QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</div><div><br/></div><div>CM 004/17 - INDICAÇÃO DO VEREADOR ELSON LOPES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADA UMA LOMBOFAIXA OU QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA BARRA DO CADEIA, EM FRENTE AO MERCADO LOCALIZADO NO PRÉDIO Nº 1649.</div></div>
