1 - Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2016
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 193
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PM 046/2016 - CM 182/16 -AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA RESIDENTES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.
Obs.: PM 046/2016 - CM 182/16 -AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA RESIDENTES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 183 de 2016
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 194
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PM 047/2016 - CM 183/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CÍRCULO DE MÁQUINAS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PM 047/2016 - CM 183/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CÍRCULO DE MÁQUINAS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2016
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 195
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PM 048/2016 - CM 184/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR VIGÊNCIA DE CONTRATOS FIRMADOS ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PM 048/2016 - CM 184/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR VIGÊNCIA DE CONTRATOS FIRMADOS ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2016
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 196
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PM 049/2016 - CM 185/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA FLORESTA IMPERIAL - ABEFI - LAR PADILHA, VISANDO ABRIGAR MENORES EM ESTADO DE RISCO DO MUNICÍPIO, CONFORME DETERMINAÇÕES JUDICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PM 049/2016 - CM 185/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA FLORESTA IMPERIAL - ABEFI - LAR PADILHA, VISANDO ABRIGAR MENORES EM ESTADO DE RISCO DO MUNICÍPIO, CONFORME DETERMINAÇÕES JUDICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 186 de 2016
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 197
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PM 050/2016 - CM 186/16 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MENORES DE ARROIO DO MEIO, VISANDO ABRIGAR MENORES EM ESTADO DE RISCO DO MUNICÍPIO, CONFORME DETERMINAÇÕES JUDICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PM 050/2016 - CM 186/16 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MENORES DE ARROIO DO MEIO, VISANDO ABRIGAR MENORES EM ESTADO DE RISCO DO MUNICÍPIO, CONFORME DETERMINAÇÕES JUDICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2016
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 198
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PM 051/2016 - CM 187/16 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ PRO MENOR-LAR COLMÉIA, VISANDO ABRIGAR MENORES EM ESTADO DE RISCO DO MUNICÍPIO, CONFORME DETERMINAÇÕES JUDICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PM 051/2016 - CM 187/16 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ PRO MENOR-LAR COLMÉIA, VISANDO ABRIGAR MENORES EM ESTADO DE RISCO DO MUNICÍPIO, CONFORME DETERMINAÇÕES JUDICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2016
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 199
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PM 052/2016 - CM 188/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PM 052/2016 - CM 188/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 189 de 2016
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 200
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PM 053/2016 - CM 189/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E COMERCIANTES DE FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS DO VALE DO CAÍ - CAÍFLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PM 053/2016 - CM 189/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E COMERCIANTES DE FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS DO VALE DO CAÍ - CAÍFLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 190 de 2016
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 201
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PM 054/2016 - CM 190/16 - CONCEDE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS VIRA LATA DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PM 054/2016 - CM 190/16 - CONCEDE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS VIRA LATA DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2016
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 202
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PM 055/2016 - CM 191/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL SOCIAL E ESPORTIVA DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PM 055/2016 - CM 191/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL SOCIAL E ESPORTIVA DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 192 de 2016
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 203
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PM 056/2016 - CM 192/16 - CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SOCIEDADE CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.
Obs.: PM 056/2016 - CM 192/16 - CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SOCIEDADE CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2016
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 204
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PM 057/2016 - CM 193/16 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM RESIDENCIAL TERAPÊUTICO USINA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PM 057/2016 - CM 193/16 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM RESIDENCIAL TERAPÊUTICO USINA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 194 de 2016
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 205
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PM 058/2016 - CM 194/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO OBRA NOVA DE SÃO MIGUEL ARCANJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PM 058/2016 - CM 194/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO OBRA NOVA DE SÃO MIGUEL ARCANJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 195 de 2016
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 206
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PM 059/2016 - CM 195/16 - CONCEDE UM AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DO VALE DO CAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PM 059/2016 - CM 195/16 - CONCEDE UM AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DO VALE DO CAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 196 de 2016
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 207
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PM 060/2016 - CM 196/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PM 060/2016 - CM 196/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 197 de 2016
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 208
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PM 061/2016 - CM 197/16 - CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CAIENSE DE ORQUIDÓFILOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PM 061/2016 - CM 197/16 - CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CAIENSE DE ORQUIDÓFILOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 198 de 2016
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 209
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PM 062/2016 - CM 198/16 - DENOMINA DE "PRAÇA PADRE ALOISIO JORGE STEFFENS" A PRAÇA PÚBLICA SITUADA NA RUA ADÃO VIEIRA, LOTEAMENTO MORADO DO VALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PM 062/2016 - CM 198/16 - DENOMINA DE "PRAÇA PADRE ALOISIO JORGE STEFFENS" A PRAÇA PÚBLICA SITUADA NA RUA ADÃO VIEIRA, LOTEAMENTO MORADO DO VALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 199 de 2016
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 210
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PM 063/2016 - CM 199/16 - CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO GRUPO FOLCLÓRICO TAPIRAPÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PM 063/2016 - CM 199/16 - CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO GRUPO FOLCLÓRICO TAPIRAPÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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19 - Projeto de Lei Ordinária nº 200 de 2016
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 211
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PM 064/2016 - CM 200/16 - CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS LAURO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PM 064/2016 - CM 200/16 - CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS LAURO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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20 - Requerimento nº 201 de 2016
Autor: CLÁUDIO RENATO BECKER.
Número de Protocolo: 212
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CM 201/16 - PROPÕE, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO A RETIRADA E/OU DESLOCAMENTO DE UM POSTE EM FRENTE À GARAGEM DO PRÉDIO COMERCIAL SITUADO NA ESTRADA DA VÁRZEA, Nº 241, ESQUINA COM A RUA ADÃO VIEIRA, BAIRRO VILA RICA, O QUAL ESTÁ PREJUDICANDO A UTILIZAÇÃO DA GARAGEM PELO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL.
Obs.: CM 201/16 - PROPÕE, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO A RETIRADA E/OU DESLOCAMENTO DE UM POSTE EM FRENTE À GARAGEM DO PRÉDIO COMERCIAL SITUADO NA ESTRADA DA VÁRZEA, Nº 241, ESQUINA COM A RUA ADÃO VIEIRA, BAIRRO VILA RICA, O QUAL ESTÁ PREJUDICANDO A UTILIZAÇÃO DA GARAGEM PELO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL.
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Aprovado por unanimidade
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21 - Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2016
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 182
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PM 041/2016 - CM 173/16 -ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Obs.: PM 041/2016 - CM 173/16 -ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
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Aprovado por unanimidade
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