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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(176ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<div>INFORME FAMURS - NOVEMBRO 2016.</div><div><br/></div><div>COMUNICADO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - FNDE - INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS.</div><div><br/></div><div>OFÍCIO GP/AJ 263/2016, DO PREFEITO MUNICIPAL, JUSTIFICANDO A SUA AUSÊNCIA NA ÚLTIMA SESSÃO DO ANO E DA LEGISLATURA.</div>
Proposições Recebidas
<div>PM 046/2016 - CM 182/16 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA RESIDENTES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.</div><div><br/></div><div>PM 047/2016 - CM 183/16 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CÍRCULO DE MÁQUINAS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</div><div><br/></div><div>PM 048/2016 - CM 184/16 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR VIGÊNCIA DE CONTRATOS FIRMADOS COM A ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO SANTA CATARINA E DÁ PROVIDÊNCIAS.</div><div><br/></div><div>PM 049/2016 - CM 185/16 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA FLORESTA IMPERIAL - ABEFI - LAR PADILHA, VISANDO ABRIGAR MENORES EM ESTADO DE RISCO DO MUNICÍPIO, CONFORME DETERMINAÇÕES JUDICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</div><div><br/></div><div>PM 050/2016 - CM 186/16 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MENORES DE ARROIO DO MEIO, VISANDO ABRIGAR MENORES EM ESTADO DE RISCO DO MUNICÍPIO, CONFORME DETERMINAÇÕES JUDICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</div><div><br/></div><div>PM 051/2016 - CM 187/16 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ PRO MENOR - LAR COLMÉIA, VISANDO ABRIGAR MENORES EM ESTADO DE RISCO DO MUNICÍPIO, CONFORME DETERMINAÇÕES JUDICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</div><div><br/></div><div>PM 052/2016 - CM 188/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</div><div><br/></div><div>PM 053/2016 - CM 189/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E COMERCIANTES DE FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS DO VALE DO CAÍ - CAÍFLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</div><div><br/></div><div>PM 054/2016 - CM 190/16 - CONCEDE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS VIRA LATA DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</div><div><br/></div><div>PM 055/2016 - CM 191/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL SOCIAL E ESPORTIVA DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</div><div><br/></div><div>PM 056/2016 - CM 192/16 - CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SOCIEDADE CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.</div><div><br/></div><div>PM 057/2016 - CM 193/16 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM RESIDENCIAL TERAPÊUTICO USINA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</div><div><br/></div><div>PM 058/2016 - CM 194/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO OBRA NOVA DE SÃO MIGUEL ARCANJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</div><div><br/></div><div>PM 059/2016 - CM 195/16 - CONCEDE UM AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DO VALE DO CAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</div><div><br/></div><div>PM 060/2016 - CM 196/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</div><div><br/></div><div>PM 061/2016 - CM 197/16 - CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CAIENSE DE ORQUIDÓFILOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</div><div><br/></div><div>PM 062/2016 - CM 198/16 - DENOMINA DE "PRAÇA PADRE ALOISIO JORGE STEFFENS" A PRAÇA PÚBLICA SITUADA NA RUA ADÃO VIEIRA, LOTEAMENTO MORADA DO VALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</div><div><br/></div><div>PM 063/2016 - CM 199/16 - CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO GRUPO FOLCLÓRICO TAPIRAPÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</div><div><br/></div><div>PM 064/2016 - CM 200/16 - CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS LAURO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</div><div><br/></div><div>CM 201/16 - REQUERIMENTO DO VEREADOR CLÁUDIO RENATO BECKER, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO A RETIRADA E/OU DESLOCAMENTO DE UM POSTE EM FRENTE À GARAGEM DO PRÉDIO COMERCIAL SITUADO NA ESTRADA DA VÁRZEA, Nº 241, ESQUINA COM A RUA ADÃO VIEIRA, BAIRRO VILA RICA.</div>
