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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p>CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA:</p> <p>OFÍCIO DO TCE/RS INFORMANDO SOBRE O CICLO 2026 DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA.</p> <p>BALANCETE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIL 2026</p>
Proposições Recebidas
<p>PM 049/2026 - CM 099/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNCIPAL QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.631, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBSÍDIO AOS MUNICÍPES RESIDENTES NOS BAIRROS VILA SÃO MARTIM, CONCEIÇÃO E AREIÃO E SÓCIOS PROPRIETÁRIOS DE MICRO EMPRESAS OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS NESTAS LOCALIDADES, DENTRO DO PERÍMETRO DELIMITADO, QUE NECESSITEM UTILIZAR A PRAÇA DE PEDÁGIO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PORTÃO E, A PARTIR DA DESATIVAÇÃO DESTA, O PORTICO DE COBRANÇA AUTOMÁTICA DE PEDÁGIO NA ERS 122, KM 4,46 PARA EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES.</p> <p>PM 050/2026 - CM 100/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNCIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.834, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PM 051/2026 - CM 101/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNCIPAL QUE ALTERA O ANEXO I DO CARGO DE FISCAL AMBIENTAL, CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 2.600 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PM 052/2026 - CM 102/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNCIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBSÍDIO AOS MUNÍCIPES RESIDENTES NOS BAIRROS VILA SÃO MARTIM, CONCEIÇÃO E AREIÃO E SÓCIOS PROPRIETÁRIOS DE MICRO EMPRESAS OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS NESTAS LOCALIDADES, DENTRO DO PERÍMETRO DELIMITADO, QUE NECESSITEM UTILIZAR O PÓRTICO DE COBRANÇA AUTOMÁTICA DE PEDÁGIO INSTALADO NA ERS 122, KM 4,46 PARA EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES DIÁRIAS.</p> <p>PM 053/2026 - CM 103/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 3,40 (TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. </p> <p>CM 104/26 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DA BANCADA DO PP, VER. LEONARDO KLEIN E ANASTÁCIO DA SILVA PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: - SOLICITAM INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE UM PLANO DE CONTINGÊNCIA DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL PARA O ENFRENTAMENTO EM CASO DE NOVAS CHEIAS EM NOSSO MUNICÍPIO. CASO EXISTENTE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO AOS PROPONENTES; - SOLICITAM INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE UM CADASTAMENTO DE VOLUNTÁRIOS DISPOSTOS A AJUDAR EM CASO DE ENCHENTES (CAMINHÕES E BARCOS VOLUNTÁRIOS HABILITADOS AO RECOLHIMENTO DAS FAMÍLIA E PERTENCES, ABRIGOS PARA OS ATINGIDOS, PESSOAS PARA TRABALHAR NOS ABRIGOS E DOAÇÕES).</p> <p>CM 105/26 INDICAÇÃO DO VER. FERNANDO COFFERRI SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADO UM PROGRAMA DE FORNECIMENTO GRATUITO DE SENSORES DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 2 A 17 ANOS COM DIABETES MELLITUS TIPO 1.</p> <p>CM 106/26 INDICAÇÃO DO VER. FERNANDO COFFERRI SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DOS CANTEIROS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO CONDOMÍNIO INDUSTRIAL. INDICA, TAMBÉM, QUE SEJA FEITA A NOTIFICAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS PARTICULARES PARA QUE OS MANTENHAM LIMPOS.</p> <p>CM 107/26 INDICAÇÃO DA BANCADA DO PSDB, VER. CLÁUDIO BECKER, ELSON LOPES E SÉRGIO KLEIN, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE 02 ACADEMIAS DE SAÚDE AO AR LIVRE, UMA NA PRAÇA DO LOTEAMENTO MARTINS, NO PASSO DA TAQUARA, E OUTRA NA PRAÇA LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA OMIRO LEDUR COM A RUA ANTÔNIO PRADO, NESTE MUNICÍPIO.</p> <p>CM 108/26 INDICAÇÃO DA BANCADA DO PL, VER. ALECXANDRO MAYER E ROQUE POMMER SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA OU SUBSTITUIÇÃO DOS BRINQUEDOS DA PRACINHA DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CAMPESTRE DA CONCEIÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.</p> <p> </p>
