Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

PM 045/2026 - CM 092/26          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO RS, BEM COMO CONTRATAR EMERGENCIALMENTE - MÉDICO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 046/2026 - CM 093/26          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.898, DE 15 DE ABRIL DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES DE CUNHO URBANÍSTICO PARA O FOMENTO EXTRAORDINÁRIO DE PRODUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL EM FUNÇÃO DAS ENCHENTES DO ANO DE 2024.

PM 047/2026 - CM 094/26          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 096/26          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DA BANCADA DO PL ROQUE POMMER E ALECXANDRO MAYER, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RS E À COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - cre - SÃO LEOPOLDO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A FALTA DE PROFESSORES, MERENDEIRAS E FAXINEIRAS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, EM ESPECIAL, NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL THOMÉ ANTÔNIO DE AZEVEDO, LOCALIZADA NO BAIRRO CONCEIÇÃO.