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Resumo
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Expediente Diversos
(12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p>CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA: 12.05.2026<br><br>OFÍCIO CIRCULAR DO TCE/RS COM ORIENTAÇÃO ACERCA DE POSSIBILIDADE DE VERBA DE REPRESENTAÇÃO AOS PRESIDENTES DE CÂMARAS MUNICIPAIS;</p> <p>OFÍCIO CIRCULAR DO TCE/RS COM RELATÓRIO DO LEVANTAMENTO DE AVALIAÇÃO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ÀS CRIANÇAS COM SUSPEITA OU DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA;</p> <p>CONVITE DO TCE/RS PARA ENCONTROS REGIONAIS COM OS LEGISLATIVOS SOBRE REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E REFORMA TRIBUTÁRIA;</p> <p>CONVITE DO 2º BATALHÃO DE BOMBEIRO MILITAR PARA SOLENIDADE DE PASSAGEM DE COMANDO, A SER REALIZADO DIA 20 DE MAIO ÀS 16 HORAS, EM SÃO LEOPOLDO;</p> <p>CONVITE DO SEBRAE PARA ENCONTRO PARLAMENTO MAIS EMPREENDEDOR A SER REALIZAÇÃO DIA 12 DE JUNHO, DAS 9 ÀS 17H EM NOVO HAMBURGO;</p> <p>CONVITE DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR PARA CERIMÔNIA DE COMPROMISSO À BANDEIRA;</p> <p>CONVITE DA ASSETURCAI PARA ENCONTRO "DESAFIOS E OPORTUNIDADES NO TURISMO RURAL";</p> <p>CONVITE DA ASSETURCAI PARA ATIVIDADE "DO CAMPO AO ACOLHIMENTO";</p> <p>CONVITE DA ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO QUILOMBO PARA COMEMORAÇÃO DO 13 DE MAIO.</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p>
Proposições Recebidas
<p>PM 045/2026 - CM 092/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO RS, BEM COMO CONTRATAR EMERGENCIALMENTE - MÉDICO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PM 046/2026 - CM 093/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.898, DE 15 DE ABRIL DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES DE CUNHO URBANÍSTICO PARA O FOMENTO EXTRAORDINÁRIO DE PRODUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL EM FUNÇÃO DAS ENCHENTES DO ANO DE 2024.</p> <p>PM 047/2026 - CM 094/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PM 048/2026 - CM 095/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.798, DE 12 DE MAIO DE 2015, QUE DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTO NOS § 3º E 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>CM 096/26 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DA BANCADA DO PL ROQUE POMMER E ALECXANDRO MAYER, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RS E À COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - cre - SÃO LEOPOLDO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A FALTA DE PROFESSORES, MERENDEIRAS E FAXINEIRAS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, EM ESPECIAL, NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL THOMÉ ANTÔNIO DE AZEVEDO, LOCALIZADA NO BAIRRO CONCEIÇÃO.</p> <p>CM 097/26 INDICAÇÃO DA BANCADA DO PP LEONARDO KLEIN E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA PARTE DA ÁREA EXISTENTE NA BEIRA DO RIO, NO FINAL DA RUA ODERICH, ESQUINA COM A RUA CEL. GUIMARÃES, NO BAIRRO NAVEGANTES, NESTE MUNICÍPIO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER, COM QUADRA POLIESPORTIVA (VÔLEI, FUTEBOL, BASQUETE, ETC.) E ALGUNS QUIOSQUES.</p> <p>CM 098/26 INDICAÇÃO DA BANCADA DO PP LEONARDO KLEIN E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, A COLOCAÇÃO DE QUATRO LOMBO-FAIXAS NOS SEGUINTES PONTOS DA ESTRADA GERAL CAÍ/SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO: - UMA ANTES DA ESCOLA MUNICIPAL WALDOMIRO ALBERTO VAN GROL; - UMA DEPOIS DA ENTRADA DO MONJOLO; - UMA NA CURVA PASSANDO A IGREJA DIVINO ESPIRITO SANTO; - UMA EM FRENTE AO BAR DA JUSSARA.</p>
