Resumo (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA: 05.05.2026

E-MAILS DO TRANSFEREGOV INFORMANDO ATUALIZAÇÕES NOS PLANO DE TRABALHOS;

RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS ACERCA DA ESTRUTURA DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL;

OFÍCIO GAB Nº 207/2026 DA PREFEITURA MUNICIPAL COM NOTIFICAÇÃO DE INGRESSO DE RECURSOS REFERENTE A CONVÊNIO ESTADUAL FIRMADO;

OFÍCIO GP Nº 210/2026 DA PREFEITURA MUNICIPAL COM RESPOSTA AO EXPEDIENTE CM 051/2026 — SOLICITAÇÃO DE DILATAÇÃO DO PRAZO.

PM 042/2026 - CM 087/26          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO - COMPASA DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 043/2026 - CM 088/26          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.805, DE 02 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 044/2026 - CM 089/26          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 397.392,00 (TREZENTOS E NOVENTA E SETE MIL E TREZENTOS E NOVENTOS E DOIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 090/26          INDICAÇÃO DO VER. FERNANDO COFFERRI SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ESTRADA JOÃO PEDRO FERNANDES, NESTE MUNICÍPIO.

CM 091/26          INDICAÇÃO DA BANCADA DO PL ROQUE POMMER E ALECXANDRO MAYER SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O FECHAMENTO DAS LATERAIS DO GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL SANTO INÁCIO, LOCALIZADA NO PARECI VELHO, NESTE MUNICÍPIO.