PM 025/2026 - CM 049/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.
PM 026/2026 - CM 050/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR ÁREA VERDE, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CM 051/26 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DA BANCADA DO PSDB, CLÁUDIO BECKER, ELSON LOPES E SÉRGIO KLEIN, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: - QUAL A PREVISÃO DE APLICABILIDADE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 226, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 (EM ANEXO), NO ÂMBITO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
CM 052/26 INDICAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A GUARDA MUNICIPAL FAÇA UMA FISCALIZAÇÃO MAIS SEVERA AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS PESADOS QUE TRAFEGAM NAS PONTES DE ACESSO AO MUNICÍPIO, BEM COMO OS QUE TRANSITAM EM VIAS PROIBIDAS NA CIDADE.
CM 053/26 INDICAÇÃO DA BANCADA DO PSDB, CLÁUDIO BECKER, ELSON LOPES E SÉRGIO KLEIN, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A FISCALIZAÇÃO DOS VEÍCULOS ESTACIONADOS NA ZONA AZUL/ROTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.
CM 054/26 INDICAÇÃO DO VER. FERNANDO COFFERRI SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE MELHORIAS PARA A RÓTULA QUE SUBSTITUIU A SINALEIRA NA AV. DR. BRUNO CASSEL, A FIM DE DAR PRIORIDADE TAMBÉM AOS PEDESTRES E CICLISTAS QUE ALI TRAFEGAM, NESTE MUNICÍPIO.