Resumo (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/03/2026 - 18:30
Encerramento: 17/03/2026 - 20:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: CLÁUDIO RENATO BECKER. / PSDB
Vice-Presidente: ELSON LOPES. / PSDB
1º Secretário: LEONARDO FLORES KLEIN / PP
2º Secretário: JAIR NIENDICKER / REP



Lista de Presença na Sessão
ALECXANDRO MAYER / PL
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
CLÁUDIO RENATO BECKER. / PSDB
ELSON LOPES. / PSDB
FERNANDO COFFERRI / MDB
JAIR NIENDICKER / REP
LEONARDO FLORES KLEIN / PP
ROQUE POMMER / PL
SÉRGIO ROBERTO KLEIN / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA - 17/03/26

OFÍCIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS CONVIDANDO A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA PARA REUNIÃO INSTITUCIONAL SOBRE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

Proposições Recebidas:

PM 025/2026 - CM 049/26          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.

PM 026/2026 - CM 050/26          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR ÁREA VERDE, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

CM 051/26          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DA BANCADA DO PSDB, CLÁUDIO BECKER, ELSON LOPES E SÉRGIO KLEIN, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: - QUAL A PREVISÃO DE APLICABILIDADE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 226, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 (EM ANEXO), NO ÂMBITO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.

CM 052/26           INDICAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A GUARDA MUNICIPAL FAÇA UMA FISCALIZAÇÃO MAIS SEVERA AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS PESADOS QUE TRAFEGAM NAS PONTES DE ACESSO AO MUNICÍPIO, BEM COMO OS QUE TRANSITAM EM VIAS PROIBIDAS NA CIDADE.

CM 053/26          INDICAÇÃO DA BANCADA DO PSDB, CLÁUDIO BECKER, ELSON LOPES E SÉRGIO KLEIN, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A FISCALIZAÇÃO DOS VEÍCULOS ESTACIONADOS NA ZONA AZUL/ROTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

CM 054/26          INDICAÇÃO DO VER. FERNANDO COFFERRI SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE MELHORIAS PARA A RÓTULA QUE SUBSTITUIU A SINALEIRA NA AV. DR. BRUNO CASSEL, A FIM DE DAR PRIORIDADE TAMBÉM AOS PEDESTRES E CICLISTAS QUE ALI TRAFEGAM, NESTE MUNICÍPIO.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ELSON LOPES.

2 - CLÁUDIO RENATO BECKER.

3 - LEONARDO FLORES KLEIN

4 - FERNANDO COFFERRI

5 - SÉRGIO ROBERTO KLEIN

6 - ANASTÁCIO DA SILVA.

7 - JAIR NIENDICKER

8 - ROQUE POMMER

9 - ALECXANDRO MAYER




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALECXANDRO MAYER / PL
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
CLÁUDIO RENATO BECKER. / PSDB
ELSON LOPES. / PSDB
FERNANDO COFFERRI / MDB
JAIR NIENDICKER / REP
LEONARDO FLORES KLEIN / PP
ROQUE POMMER / PL
SÉRGIO ROBERTO KLEIN / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 51 de 2026
Autor: BANCADA PSDB
Número de Protocolo: 59
CM 051/26          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DA BANCADA DO PSDB, CLÁUDIO BECKER, ELSON LOPES E SÉRGIO KLEIN, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: - QUAL A PREVISÃO DE APLICABILIDADE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 226, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 (EM ANEXO), NO ÂMBITO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 57
PM 025/2026 - CM 049/26          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 58
PM 026/2026 - CM 050/26          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR ÁREA VERDE, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 46
PM 022/2026 - CM 038/26          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DÁ A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA VENÂNCIO AIRES PARA LOGRADOURO LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS LOTEAMENTO SÃO JOSÉ E LOTEAMENTO POPULAR, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 41 de 2026
Autor: FERNANDO COFFERRI
Número de Protocolo: 49
CM 041/026          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER FERNANDO COFFERRI PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: - SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE RELAÇÃO COMPLETA E ATUALIZADA DE TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NOME COMPLETO DO SERVIDOR, DENOMINAÇÃO DO CARGO OU FUNÇÃO EXERCIDA COM A INDICAÇÃO DO RESPECTIVO PADRÃO OU NÍVEL, VALOR DA REMUNERAÇÃO OU GRATIFICAÇÃO PERCEBIDA, DESCRIÇÃO DA FUNÇÃO DESEMPENHADA E A RESPECTIVA LOTAÇÃO (SECRETARIA, DEPARTAMENTO OU ÓRGÃO DE ATUAÇÃO), INCLUINDO TODOS OS CARGOS E FUNÇÕES DE LIVRE NOMEAÇÃO.
Aprovado por unanimidade