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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p>CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA: 27.01.2025</p> <p>OFÍCIO DO TCE/RS COM RESULTADO DO 4º CICLO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA - 2025;</p> <p>REVISTA RADIS - EDIÇÃO NOVEMBRO 2025.</p> <p>OFÍCIOS DO REGOVNH INFORMANDO CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS.</p> <p> </p>
Proposições Recebidas
<p>PM 013/2026 - CM 018/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DO §1 DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.487, DE 20 DE JULHO DE 2022, QUE FIXA O SALÁRIO BASE, ATRELADO AO DO PISO NACIONAL, A SER PAGO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PM 014/2026 - CM 019/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA O QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O PARÁGRAFO 1º DO ART. 42 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.923, DE 04 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. </p> <p>PM 015/2026 - CM 020/26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>CM 021/26 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DA BANCADA DO PL, ALECXANDRO MAYER E ROQUE POMMER, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE APOIO À BANCADA DO PL E CÂMARA DOS DEPUTADOS PELA "CAMINHADA DA JUSTIÇA E LIBERDADE, REALIZADA PELO DEPUTADO FEDERAL NIKOLAS FERREIRA (PL - MG).</p> <p>CM 022/26 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. FERNANDO COFFERRI PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: - SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME QUAL O PLANEJAMENTO PARA A IMPLEMENTAÇÃO E QUANDO ESPERA COLOCAR EM PRÁTICA A LEI FEDERAL 15.326/2026, QUE ALTERA A LDB, INCLUINDO OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL COMO PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.</p> <p>CM 023/26 INDICAÇÃO DA BANCADA DO PL, VEREADORES ALECXANDRO MAYER E ROQUE POMMER, INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: - REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO MAÇONARIA, INCLUINDO O RECOLHIMENTO DE LIXO, ROÇADA E A INSTALAÇÃO DE MAIS CONTAINERS PARA RESÍDUOS; - REITERAÇÃO DO PEDIDO CM 017/2025 (EM ANEXO), QUE SOLICITA INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA MAÇONARIA, Nº 224, BAIRRO CONCEIÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.</p> <p>CM 024/26 INDICAÇÃO DA BANCADA DO PP, VEREADORES ANASTÁCIO DA SILVA E LEONARDO KLEIN, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA OMIRO LEDUR, PRÓXIMO AO NÚMERO 1061, NO BAIRRO VILA RICA, NESTE MUNICÍPIO.</p>
