Resumo (44ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/12/2025 - 18:30
Encerramento: 09/12/2025 - 20:25



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: CLÁUDIO RENATO BECKER. / PSDB
Vice-Presidente: ELSON LOPES. / PSDB
1º Secretário: LEONARDO FLORES KLEIN / PP
2º Secretário: JAIR NIENDICKER / REP



Lista de Presença na Sessão
ALECXANDRO MAYER / PL
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
CLÁUDIO RENATO BECKER. / PSDB
ELSON LOPES. / PSDB
FERNANDO COFFERRI / MDB
JAIR NIENDICKER / REP
LEONARDO FLORES KLEIN / PP
ROQUE POMMER / PL
SÉRGIO ROBERTO KLEIN / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA: 09.12.2025 

OFÍCIO GP/AJ Nº 097/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL COM MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL 117/2025;

OFÍCIO 023/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL SOBRE APRESENTAÇÃO DE IMPACTO FINANCEIRO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2025;

OFÍCIO CIRCULAR DO TCE/RS SOBRE RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS;

SUGESTÃO DO VEREADOR FERNANDO COFFERRI REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2025 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO.

E-MAIL DO TRANSFEREGOV COM ATUALIZAÇÕES NO PLANO DE TRABALHO;

E-MAIL DO REGOV/NH SOBRE TERMO DE COMPROMISSO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL;

E-MAIL DO TCE/RS INFORMANDO SOBRE NOVA VERSÃO DO MANUAL TÉCNICO DO SIAPC;

CONVITE DA ACADEMIA ATTIVA.

Proposições Recebidas:

PM 120/2025 - CM 303/25          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 325.651,51 (TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 121/2025 - CM 304/25          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 172.368,52 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 305/25          INDICAÇÃO DA BANCADA DO PL, VEREADORES ALECXANDRO MAYER E ROQUE POMMER, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO  E O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA "POSTE LIMPO", DISPONDO SOBRE A REMOÇÃO DE CABEAMENTOS E EQUIPAMENTOS EM DESUSO OU EXCEDENTES E A PROIBIÇÃO DE FIXAÇÃO DE PUBLICIDADE EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO.

CM 306/25          INDICAÇÃO DA BANCADA DO PSDB, VEREADORES CLÁUDIO BECKER, ELSON LOPES E SÉRGIO KLEIN, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS SITUADA EM FRENTE À CAPELA , NO BAIRRO CHAPADÃO, NESTE MUNICÍPIO.

CM 307/25          INDICAÇÃO DA BANCADA DO PL, VEREADORES ALECXANDRO MAYER E ROQUE POMMER, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE TACHÕES NAS SEGUINTES ESQUINAS DA RUA TIRADENTES: - COM A RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO; - COM A RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA; - COM A RUA ANDRADE NEVES; - COM A AV. DR. BRUNO CASSEL.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALECXANDRO MAYER / PL
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
CLÁUDIO RENATO BECKER. / PSDB
ELSON LOPES. / PSDB
FERNANDO COFFERRI / MDB
JAIR NIENDICKER / REP
LEONARDO FLORES KLEIN / PP
ROQUE POMMER / PL
SÉRGIO ROBERTO KLEIN / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 303 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 309
PM 120/2025 - CM 303/25          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 325.651,51 (TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 304 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 310
PM 121/2025 - CM 304/25          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 172.368,52 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade