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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(44ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p>CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA: 09.12.2025 </p> <p>OFÍCIO GP/AJ Nº 097/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL COM MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL 117/2025;</p> <p>OFÍCIO 023/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL SOBRE APRESENTAÇÃO DE IMPACTO FINANCEIRO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2025;</p> <p>OFÍCIO CIRCULAR DO TCE/RS SOBRE RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS;</p> <p>SUGESTÃO DO VEREADOR FERNANDO COFFERRI REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2025 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO.</p> <p>E-MAIL DO TRANSFEREGOV COM ATUALIZAÇÕES NO PLANO DE TRABALHO;</p> <p>E-MAIL DO REGOV/NH SOBRE TERMO DE COMPROMISSO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL;</p> <p>E-MAIL DO TCE/RS INFORMANDO SOBRE NOVA VERSÃO DO MANUAL TÉCNICO DO SIAPC;</p> <p>CONVITE DA ACADEMIA ATTIVA.</p>
Proposições Recebidas
<p>PM 120/2025 - CM 303/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 325.651,51 (TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PM 121/2025 - CM 304/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 172.368,52 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>CM 305/25 INDICAÇÃO DA BANCADA DO PL, VEREADORES ALECXANDRO MAYER E ROQUE POMMER, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO E O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA "POSTE LIMPO", DISPONDO SOBRE A REMOÇÃO DE CABEAMENTOS E EQUIPAMENTOS EM DESUSO OU EXCEDENTES E A PROIBIÇÃO DE FIXAÇÃO DE PUBLICIDADE EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO.</p> <p>CM 306/25 INDICAÇÃO DA BANCADA DO PSDB, VEREADORES CLÁUDIO BECKER, ELSON LOPES E SÉRGIO KLEIN, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS SITUADA EM FRENTE À CAPELA , NO BAIRRO CHAPADÃO, NESTE MUNICÍPIO.</p> <p>CM 307/25 INDICAÇÃO DA BANCADA DO PL, VEREADORES ALECXANDRO MAYER E ROQUE POMMER, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE TACHÕES NAS SEGUINTES ESQUINAS DA RUA TIRADENTES: - COM A RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO; - COM A RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA; - COM A RUA ANDRADE NEVES; - COM A AV. DR. BRUNO CASSEL.</p>
