Resumo (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/11/2025 - 18:30
Encerramento: 11/11/2025 - 20:18



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: CLÁUDIO RENATO BECKER. / PSDB
Vice-Presidente: ELSON LOPES. / PSDB
1º Secretário: LEONARDO FLORES KLEIN / PP
2º Secretário: JAIR NIENDICKER / REP



Lista de Presença na Sessão
ALECXANDRO MAYER / PL
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
CLÁUDIO RENATO BECKER. / PSDB
ELSON LOPES. / PSDB
FERNANDO COFFERRI / MDB
JAIR NIENDICKER / REP
LEONARDO FLORES KLEIN / PP
ROQUE POMMER / PL
SÉRGIO ROBERTO KLEIN / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA - 11/11/25

E-MAIL DO TRANSFEREGOV INFORMANDO ATUALIZAÇÕES NO PLANO DE TRABALHO;

OFÍCIO CIRCULAR DO TCE/RS INFORMANDO PUBLICAÇÃO DO PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO;

REVISTA DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - EDIÇÃO 2025;

Proposições Recebidas:

PM 113/2025 - CM 288/25          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VaLOR R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 114/2025 - CM 289/25          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSO À ASSOCIAÇÃO CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 292/25          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. FERNANDO COFFERRI, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A RELAÇÃO DAS FAMÍLIAS CADASTRADAS JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE RECEBEM ALUGUEL SOCIAL DO MUNICÍPIO. SOLICITA, TAMBÉM, A LISTAGEM DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS ATRAVÉS DO PROGRAMA "COMPRA ASSISTIDA" E OUTROS PROGRAMAS QUE CONTEMPLARAM NOVAS RESIDÊNCIAS PARA OS MUNÍCIPES ATINGIDOS PELAS CHEIAS.

CM 291/25          INDICAÇÃO DA BANCADA DO PL, VEREADORES ALECXANDRO MAYER E ROQUE POMMER, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO  DO "PROJETO ESPERANÇA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS MESMOS MOLDES DO PROJETO DESENVOLVIDO NO PRESENTE ANO, ASSEGURANDO-SE A PREMIAÇÃO, DE ACORDO COM OS RESULTADOS OBTIDOS, AOS ALUNOS CLASSIFICADOS, AOS SEUS RESPECTIVOS PROFESSORES, BEM COMO ÀS ESCOLAS CUJOS ALUNOS APRESENTAREM OS MELHORES DESEMPENHOS.

CM 290/25          INDICAÇÃO DA BANCADA DO PL, ROQUE POMMER E ALECXANDRO MAYER, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA SENSORIAL (CONTÂINER), DESTINADA AO CDMC (CENTRO DE DESENVOLVIMENTO MULTIDICIPLINAR CAIENSE), EM LOCAL APROPRIADO A SER DEFINIDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

CM 293/25          INDICAÇÃO DA BANCADA DO PL, ROQUE POMMER E ALECXANDRO MAYER, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CORTE DE EUCALIPTOS EM TODA A EXTENSÃO DA AV. DR. BRUNO CASSEL, NESTE MUNICÍPIO.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ELSON LOPES.

2 - CLÁUDIO RENATO BECKER.

3 - LEONARDO FLORES KLEIN

4 - FERNANDO COFFERRI

5 - SÉRGIO ROBERTO KLEIN

6 - ANASTÁCIO DA SILVA.

7 - JAIR NIENDICKER

8 - ROQUE POMMER

9 - ALECXANDRO MAYER




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALECXANDRO MAYER / PL
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
CLÁUDIO RENATO BECKER. / PSDB
ELSON LOPES. / PSDB
FERNANDO COFFERRI / MDB
JAIR NIENDICKER / REP
LEONARDO FLORES KLEIN / PP
ROQUE POMMER / PL
SÉRGIO ROBERTO KLEIN / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 292 de 2025
Autor: FERNANDO COFFERRI
Número de Protocolo: 296
CM 292/25          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. FERNANDO COFFERRI, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A RELAÇÃO DAS FAMÍLIAS CADASTRADAS JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE RECEBEM ALUGUEL SOCIAL DO MUNICÍPIO. SOLICITA, TAMBÉM, A LISTAGEM DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS ATRAVÉS DO PROGRAMA "COMPRA ASSISTIDA" E OUTROS PROGRAMAS QUE CONTEMPLARAM NOVAS RESIDÊNCIAS PARA OS MUNÍCIPES ATINGIDOS PELAS CHEIAS.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 288 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 294
PM 113/2025 - CM 288/25          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VaLOR R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Complementar nº 278 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 287
PLC 002/2025 - CM 278/25 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 4.390, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 285 de 2025
Autores: ANASTÁCIO DA SILVA., JAIR NIENDICKER, LEONARDO FLORES KLEIN
Número de Protocolo: 291
CM 285/25          PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE INICIATIVA DOS VEREADORES ANASTÁCIO DA SILVA, LEONARDO FLORES KLEIN E JAIR NIENDICKER QUE OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO CAIENSE" A JOÃO CARLOS ELIAS.
Aprovado por unanimidade