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Resumo
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Expediente Diversos
(40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p><span style="text-decoration: underline;">CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA - 11/11/25</span></p> <p>E-MAIL DO TRANSFEREGOV INFORMANDO ATUALIZAÇÕES NO PLANO DE TRABALHO;</p> <p>OFÍCIO CIRCULAR DO TCE/RS INFORMANDO PUBLICAÇÃO DO PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO;</p> <p>REVISTA DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - EDIÇÃO 2025;</p>
Proposições Recebidas
<p>PM 113/2025 - CM 288/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VaLOR R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PM 114/2025 - CM 289/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSO À ASSOCIAÇÃO CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>CM 292/25 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. FERNANDO COFFERRI, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A RELAÇÃO DAS FAMÍLIAS CADASTRADAS JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE RECEBEM ALUGUEL SOCIAL DO MUNICÍPIO. SOLICITA, TAMBÉM, A LISTAGEM DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS ATRAVÉS DO PROGRAMA "COMPRA ASSISTIDA" E OUTROS PROGRAMAS QUE CONTEMPLARAM NOVAS RESIDÊNCIAS PARA OS MUNÍCIPES ATINGIDOS PELAS CHEIAS.</p> <p>CM 291/25 INDICAÇÃO DA BANCADA DO PL, VEREADORES ALECXANDRO MAYER E ROQUE POMMER, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DO "PROJETO ESPERANÇA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS MESMOS MOLDES DO PROJETO DESENVOLVIDO NO PRESENTE ANO, ASSEGURANDO-SE A PREMIAÇÃO, DE ACORDO COM OS RESULTADOS OBTIDOS, AOS ALUNOS CLASSIFICADOS, AOS SEUS RESPECTIVOS PROFESSORES, BEM COMO ÀS ESCOLAS CUJOS ALUNOS APRESENTAREM OS MELHORES DESEMPENHOS.</p> <p>CM 290/25 INDICAÇÃO DA BANCADA DO PL, ROQUE POMMER E ALECXANDRO MAYER, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA SENSORIAL (CONTÂINER), DESTINADA AO CDMC (CENTRO DE DESENVOLVIMENTO MULTIDICIPLINAR CAIENSE), EM LOCAL APROPRIADO A SER DEFINIDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.</p> <p>CM 293/25 INDICAÇÃO DA BANCADA DO PL, ROQUE POMMER E ALECXANDRO MAYER, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CORTE DE EUCALIPTOS EM TODA A EXTENSÃO DA AV. DR. BRUNO CASSEL, NESTE MUNICÍPIO.</p>
