Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

CM 292/25          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. FERNANDO COFFERRI, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A RELAÇÃO DAS FAMÍLIAS CADASTRADAS JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE RECEBEM ALUGUEL SOCIAL DO MUNICÍPIO. SOLICITA, TAMBÉM, A LISTAGEM DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS ATRAVÉS DO PROGRAMA "COMPRA ASSISTIDA" E OUTROS PROGRAMAS QUE CONTEMPLARAM NOVAS RESIDÊNCIAS PARA OS MUNÍCIPES ATINGIDOS PELAS CHEIAS.

PM 113/2025 - CM 288/25          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VaLOR R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 002/2025 - CM 278/25 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 4.390, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 285/25          PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE INICIATIVA DOS VEREADORES ANASTÁCIO DA SILVA, LEONARDO FLORES KLEIN E JAIR NIENDICKER QUE OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO CAIENSE" A JOÃO CARLOS ELIAS.