PM 036/2016 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE ISENÇÃO TEMPORÁRIA DAS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS AO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.351, DE 10 DE MAIO DE 2002, CONFORME ESPECIFICA.
CM 157/16 - REQUERIMENTO DO VEREADOR ANASTÁCIO DA SILVA PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO GERENTE DO ESCRITÓRIO LOCAL DA CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO SOLICITANDO O CONSERTO DO CALÇAMENTO, ABERTO PELA EMPRESA, NA RUA JOSÉ LUIZ DE PAULA, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, NO BAIRRO QUILOMBO, NESTE MUNICÍPIO.
CM 158/16 - REQUERIMENTO DO VEREADOR VALDIR RAIMUNDO RAMOS PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL ÁLVARO BOESSIO SOLICITANDO QUE O MESMO SE EMPENHE NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO RECURSOS A JURO ZERO PARA OS AGRICULTORES QUE PERDERAM SUAS LAVOURAS COM A ENCHENTE, OCORRIDA NO MÊS DE OUTUBRO DE 2016, CONFORME JÁ FOI FEITO NO ANO DE 2001 REFERENTE Á ENCHENTE DE 2000.
CM 159/16 - REQUERIMENTO DA VEREADORA NEIVA TERESINHA ROSA DOS SANTOS PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À CORSAN - AGÊNCIA LOCAL, CONVIDANDO O GERENTE PARA QUE VENHA A ESTA CASA ESCLARECER PORQUE A EMPRESA NÃO FAZ A LIGAÇÃO DE ÁGUA DAS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO QUE, APESAR DE POSSUÍREM DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO E NÚMERO FORNECIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL, TEREM CADASTRO DE IPTU, REGISTRO DE POSSEIRO, AINDA É EXIGIDO DOS MESMOS A ESCRITURA DO IMÓVEL PARA A REFERIDA LIGAÇÃO, CONFORME FOI RELATADO PELO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL, SENHOR PEDRO GRIEBLER, A ESTA SIGNATÁRIA.
CM 160/16 - REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR FERNANDO COFFERRI, A PEDIDO DO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, PEDRO GRIEBLER, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DA CASA MILITAR O GOVERNO DO ESTADO DO RS, CORONEL EVERTON OLTRAMARI, PARA QUE TRANSMITA AO MAJOR LÚCIO HENRIQUE DE CASTILHOS ALENCASTRO E AO SARGENTO CRISTIANO BECKER DA SILVA, COORDENADORES DA CREPDEC 9 - REGIÃO DOS VALES, UM VOTO DE LOUVOR PELO IMPORTANTE APOIO PRESTADO À COORDENADORIA DA DEFESA CIVIL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, DURANTE AS CHEIAS DE 18.10.2016, ATUANDO DE FORMA EXEMPLAR E ININTERRUPTA NA QUESTÃO DA DISTRIBUIÇÃO DOS RANCHOS PARA AS FAMÍLIAS FLAGELADAS, BEM COMO NA IMPORTANTE AJUDA NA CONFECÇÃO DE TODA A DOCUMENTAÇÃO A SER ENVIADA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES NA BUSCA DE RECURSOS PARA ESSA TRAGÉDIA.
