Resumo (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA: 07/10/2025

OFICIO GP/AJ Nº 070/2025, DA PREFEITURA MUNICIPAL, ENVIANDO DOCUMENTAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 106/2025;

OFÍCIO GP/AJ Nº 068/2025, DA PREFEITURA MUNICIPAL, RETIRANDO PROJETO DE LEI Nº 103/2025;

OF. 20/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA COM RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2º QUADRIMESTRE DE 2025;

CORRESPONDÊNCIA DO SR. MÁRCIO MATTNER;

CONVITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA CAMPANHA DE MULTIVACINAÇÃO;

CONVITE PARA RECITAL DE MELODIAS.

PM 109/2025 - CM 274/25          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 275/25          INDICAÇÃO DOS VEREADORES LEONARDO KLEIN E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE TACHÕES E PINTURA DA FAIXA DE SEGURANÇA NA ESQUINA DA RUA 7 DE SETEMBRO COM A A RUA 13 DE MAIO, NESTE MUNICÍPIO.

CM 276/25          INDICAÇÃO DOS VEREADORES LEONARDO KLEIN E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 4.491, DE 17 DE AGOSTO DE 2022, RELATIVA À CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS EM TERRENOS NÃO EDIFICADOS, PARA QUE O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL RECEBA O DESCONTO DO IPTU PROPORCIONAL AOS MESES DE USO DO TERRENO PARA ESTACIONAMENTO.

CM 277/25         INDICAÇÃO DO VEREADOR LEONARDO FLORES KLEIN  SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DENOMINE A RUA A DO LOTEAMENTO FATO NOVO, NES MUNICÍPIO, DE ALAMEDA ENÍSIO ERNESTO LAMB.