SAPL - Câmara Municipal de São Sebastião do Caí

Correspondências Recebidas

Proposições Recebidas

PM 109/2025 - CM 274/25&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISP&Otilde;E SOBRE A CONCESS&Atilde;O DE VALE-ALIMENTA&Ccedil;&Atilde;O AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.
CM 275/25&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; INDICA&Ccedil;&Atilde;O DOS VEREADORES LEONARDO KLEIN E ANAST&Aacute;CIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCA&Ccedil;&Atilde;O DE TACH&Otilde;ES E PINTURA DA FAIXA DE SEGURAN&Ccedil;A NA ESQUINA DA RUA 7 DE SETEMBRO COM A A RUA 13 DE MAIO, NESTE MUNIC&Iacute;PIO.
CM 276/25&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; INDICA&Ccedil;&Atilde;O DOS VEREADORES LEONARDO KLEIN E ANAST&Aacute;CIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERA&Ccedil;&Atilde;O DO ART. 4&ordm; DA LEI N&ordm; 4.491, DE 17 DE AGOSTO DE 2022, RELATIVA &Agrave; CRIA&Ccedil;&Atilde;O DE ESTACIONAMENTOS EM TERRENOS N&Atilde;O EDIFICADOS, PARA QUE O PROPRIET&Aacute;RIO DO IM&Oacute;VEL RECEBA O DESCONTO DO IPTU PROPORCIONAL AOS MESES DE USO DO TERRENO PARA ESTACIONAMENTO.
CM 277/25&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;INDICA&Ccedil;&Atilde;O DO VEREADOR LEONARDO FLORES KLEIN&nbsp; SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DENOMINE A RUA A DO LOTEAMENTO FATO NOVO, NES MUNIC&Iacute;PIO, DE ALAMEDA EN&Iacute;SIO ERNESTO LAMB.

Expediente Diversos (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)