Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

CM 269/25          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES ALECXANDRO MAYER, ROQUE POMMER E JAIR NIENDICKER, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENTREGUE UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. CRISTIANO ERALDO ODERICH, POR TER INTEGRADO O BATALHÃO SUEZ EM MISSÃO DE PAZ NO ORIENTE MÉDIO, DURANTE OS ANOS DE 1963 A 1964.

PM 108/2025 - CM 267/25          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.197, DE 28 DE ABRIL DE 2000, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE RÁDIO-BASE (ERB), MICROCÉLULAS DE TELEFONIA CELULAR E EQUIPAMENTOS AFINS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

PM 106/2025 - CM 265/25          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA DR. CARLOS ALBERTO KRAUTLER PARA A RUA E  DO LOTEAMENTO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

PM 109/2025 - CM 274/25          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.