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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p>CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA: 30/09/2025</p> <p>OFÍCIO CIRCULAR DO TCE/RS INFORMANDO SOBRE OBRIGATORIEDADE NO SISTEMA SIAPES WEB;</p> <p>OFÍCIO CIRCULAR DO TCE/RS COM INSTRUÇÃO NORMATIVA SOBRE PROCEDIMENTOS DE REMESSA;</p>
Proposições Recebidas
<p>PM 103/2025 - CM 262/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO GREENING (HUANGLONGBING - HLB) - PMPG.</p> <p>PM 104/2025 - CM 263/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PM 105/2025 - CM 264/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PM 106/2025 - CM 265/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA DR. CARLOS ALBERTO KRAUTLER PARA A RUA E DO LOTEAMENTO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. </p> <p>PM 107/2025 - CM 266/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. </p> <p>PM 108/2025 - CM 267/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.197, DE 28 DE ABRIL DE 2000, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE RÁDIO-BASE (ERB), MICROCÉLULAS DE TELEFONIA CELULAR E EQUIPAMENTOS AFINS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. </p> <p>CM 268/25 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO MINISTÉRIO PUBLICO DO RS E À AGERGS-RS, A FIM DE QUE SOLICITEM ESCLARECIMENTOS E PROVIDÊNCIAS À EMPRESA CORSAN PELA CONSTANTE FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. SOLICITAM, AINDA, QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO PROMOVA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) À EMPRESA CORSAN.</p> <p>CM 269/25 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES ALECXANDRO MAYER, ROQUE POMMER E JAIR NIENDICKER, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENTREGUE UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. CRISTIANO ERALDO ODERICH, POR TER INTEGRADO O BATALHÃO SUEZ EM MISSÃO DE PAZ NO ORIENTE MÉDIO, DURANTE OS ANOS DE 1963 A 1964.</p> <p>CM 270/25 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. FERNANDO COFFERRI, SUBSCRITO PELOS DEMAIS PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, SOLICITANDO: - A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DESTINADO A APURAR A LEGALIDADE DA EXIGÊNCIA DE OUTORGA PARA POÇOS ARTESIANOS DE USO INDIVIDUAL E DOMÉSTICO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ; - A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A FIM DE QUE SE ABSTENHA DE EXIGIR OU COBRAR OUTORGA NESSA HIPÓTESES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 31 DA LEI Nº 10.350/1994; - CONSTATADA EVENTUAL IRREGULARIDADE, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS JUDICIAIS CABÍVEIS, VISANDO A CESSAÇÃO DA PRÁTICA INDEVIDA.</p> <p>CM 271/25 INDICAÇÃO DO VER. CLÁUDIO BECKER, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE REVOGAÇÃO DO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.398, DE 04 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A COCESSÃO DE VALE-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.</p> <p>CM 272/25 INDICAÇÃO DO VER. FERNANDO COFFERRI SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE COMPROVANTE DE REGISTRO E DO ESPELHO DE PONTO ELETRÔNICO AOS TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SUJEITOS A CONTROLE DE FREQUÊNCIA.</p> <p>CM 273/25 INDICAÇÃO DA BANCADA DO PL, ROQUE POMMER E ALECXANDRO MAYER, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO NÃO PAVIMENTADO NA ESTRADA DA MAÇONARIA, DE APROXIMADAMENTE 900 METROS, QUE VAI ATÉ A ENTRADA DO CENTRO DE EVENTOS RACHO DOS MOTORES E COLÉGIO PAULINO TEIXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.</p>
