Resumo (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/09/2025 - 18:30
Encerramento: 02/09/2025 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: CLÁUDIO RENATO BECKER. / PSDB
Vice-Presidente: ELSON LOPES. / PSDB
1º Secretário: LEONARDO FLORES KLEIN / PP
2º Secretário: JAIR NIENDICKER / REP



Lista de Presença na Sessão
ALECXANDRO MAYER / PL
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
CLÁUDIO RENATO BECKER. / PSDB
ELSON LOPES. / PSDB
FERNANDO COFFERRI / MDB
JAIR NIENDICKER / REP
LEONARDO FLORES KLEIN / PP
ROQUE POMMER / PL
SÉRGIO ROBERTO KLEIN / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA: 02.09.2025

OFÍCIO DO TCE/RS INFORMANDO OBRIGATORIEDADE DE INDICAÇÃO DE E-MAIL INSTITUCIONAL NO TRANSFEREGOV;

OFÍCIO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO SOBRE PASSEIO CICLÍSTICO DA FEIRA DO LIVRO;

OFÍCIO DA RGE ENCAMINHANDO CORRESPONDÊNCIA ENVIADA À PREFEITURA MUNICIPAL;

 

Proposições Recebidas:

PM 096/2025 - CM 244/25          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REIAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.

PM 097/2025 - CM 245/25          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE AUXLÍO FINANCEIRO A MUÍCIPE PARA PARTICIPAR DO CAMPEONATO REGIONAL SUL DE BOCHA PARAOLÍMPICA - 2025.

CM 246/25          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DA BANCADA DO PSDB, CLÁUDIO BEKCER, ELSON LOPES E SÉRGIO KLEIN, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO ADMINISTRADOR RESPONSÁVEL PELA EMPRESA CAIENSE DE ÔNIBUS CONVIDANDO-O A COMPARECER EM UMA SESSÃO PLENÁRIA, A SER PRÉVIAMENTE AGENDADA, PARA EXPLANAR SOBRE A SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRA O TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO.

CM 247/25          INDICAÇÃO DO VEREADOR FERNANDO COFFERRI SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FORNECER UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSIONO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

CM 248/25          INDICAÇÃO DA BANCADA DO PL, ROQUE POMMER E ALECXANDRO MAYER, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A TROCA DAS PLACAS EXISTENTES DE "PROIBIDO CAMINHÃO" EXISTENTES NA RUA 13 DE MAIO, BAIRRO CENTRO, POR PLACAS MAIORES E, TAMBÉM, QUE SEJA MENCIONADA A REFERIDA LEI NAS PLACAS.

CM 249/25          INDICAÇÃO DA BANCADA DO PSDB, CLÁUDIO BECKER, ELSON LOPES E SÉRGIO KLEIN SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE UM LEVANTAMENTO DAS RUAS DE PAVIMENTAÇÃO IRREGULAR QUE ESTÃO NECESSITANDO DE MANUTENÇÃO E QUE, LOGO APÓS, REALIZE, COM MÁXIMA URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO QUE SE FIZER NECESSÁRIA.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALECXANDRO MAYER / PL
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
CLÁUDIO RENATO BECKER. / PSDB
ELSON LOPES. / PSDB
FERNANDO COFFERRI / MDB
JAIR NIENDICKER / REP
LEONARDO FLORES KLEIN / PP
ROQUE POMMER / PL
SÉRGIO ROBERTO KLEIN / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 244 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 251
PM 096/2025 - CM 244/25          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 246 de 2025
Autores: CLÁUDIO RENATO BECKER., ELSON LOPES., SÉRGIO ROBERTO KLEIN
Número de Protocolo: 253
CM 246/25          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DA BANCADA DO PSDB, CLÁUDIO BEKCER, ELSON LOPES E SÉRGIO KLEIN, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO ADMINISTRADOR RESPONSÁVEL PELA EMPRESA CAIENSE DE ÔNIBUS CONVIDANDO-O A COMPARECER EM UMA SESSÃO PLENÁRIA, A SER PRÉVIAMENTE AGENDADA, PARA EXPLANAR SOBRE A SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRA O TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 234 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 239
PM 092/2025 - CM 234/25          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ACRESCENTA O § 14 AO ARTIGO 21 DA LEI MUNICIPAL 2.312, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 235 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 240
PM 093/2025 - CM 235/25          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.796, DE 25 DE JUNHO DE 2025, ALTERA A TABELA CONSTANTE NO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.414, DE 25 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E DEMAIS COLABORADORES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 236 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 241
PM 094/2025 - CM 236/25          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.416, DE 25 DE JANEIRO DE 2022, QUE CRIA GRATIFICAÇÕES PARA SERVIDORES EFETIVOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ANASTÁCIO DA SILVA. / PP

2 - JAIR NIENDICKER / REP

3 - ROQUE POMMER / PL

4 - ALECXANDRO MAYER / PL

5 - ELSON LOPES. / PSDB

6 - CLÁUDIO RENATO BECKER. / PSDB

7 - LEONARDO FLORES KLEIN / PP

8 - FERNANDO COFFERRI / MDB

9 - SÉRGIO ROBERTO KLEIN / PSDB