Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de São Sebastião do Caí - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p>CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA: 02.09.2025</p> <p>OFÍCIO DO TCE/RS INFORMANDO OBRIGATORIEDADE DE INDICAÇÃO DE E-MAIL INSTITUCIONAL NO TRANSFEREGOV;</p> <p>OFÍCIO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO SOBRE PASSEIO CICLÍSTICO DA FEIRA DO LIVRO;</p> <p>OFÍCIO DA RGE ENCAMINHANDO CORRESPONDÊNCIA ENVIADA À PREFEITURA MUNICIPAL;</p> <p> </p>
Proposições Recebidas
<p>PM 096/2025 - CM 244/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REIAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.</p> <p>PM 097/2025 - CM 245/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE AUXLÍO FINANCEIRO A MUÍCIPE PARA PARTICIPAR DO CAMPEONATO REGIONAL SUL DE BOCHA PARAOLÍMPICA - 2025.</p> <p>CM 246/25 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DA BANCADA DO PSDB, CLÁUDIO BEKCER, ELSON LOPES E SÉRGIO KLEIN, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO ADMINISTRADOR RESPONSÁVEL PELA EMPRESA CAIENSE DE ÔNIBUS CONVIDANDO-O A COMPARECER EM UMA SESSÃO PLENÁRIA, A SER PRÉVIAMENTE AGENDADA, PARA EXPLANAR SOBRE A SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRA O TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO.</p> <p>CM 247/25 INDICAÇÃO DO VEREADOR FERNANDO COFFERRI SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FORNECER UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSIONO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.</p> <p>CM 248/25 INDICAÇÃO DA BANCADA DO PL, ROQUE POMMER E ALECXANDRO MAYER, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A TROCA DAS PLACAS EXISTENTES DE "PROIBIDO CAMINHÃO" EXISTENTES NA RUA 13 DE MAIO, BAIRRO CENTRO, POR PLACAS MAIORES E, TAMBÉM, QUE SEJA MENCIONADA A REFERIDA LEI NAS PLACAS.</p> <p>CM 249/25 INDICAÇÃO DA BANCADA DO PSDB, CLÁUDIO BECKER, ELSON LOPES E SÉRGIO KLEIN SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE UM LEVANTAMENTO DAS RUAS DE PAVIMENTAÇÃO IRREGULAR QUE ESTÃO NECESSITANDO DE MANUTENÇÃO E QUE, LOGO APÓS, REALIZE, COM MÁXIMA URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO QUE SE FIZER NECESSÁRIA.</p>