SAPL - Câmara Municipal de São Sebastião do Caí

Correspondências Recebidas

Proposições Recebidas

PM 091/2025 - CM 233/25&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CR&Eacute;DITO ESPECIAL NO VALOR R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.
PM 092/2025 - CM 234/25 &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ACRESCENTA O &sect; 14 AO ARTIGO 21 DA LEI MUNICIPAL 2.312, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISP&Otilde;E SOBRE O REGIME JUR&Iacute;DICO DOS SERVIDORES P&Uacute;BLICOS DO MUNIC&Iacute;PIO, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.
PM 093/2025 - CM 235/25 &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA REDA&Ccedil;&Atilde;O DA LEI MUNICIPAL N&ordm; 4.796, DE 25 DE JUNHO DE 2025, ALTERA A TABELA CONSTANTE NO ART. 3&ordm; DA LEI MUNICIPAL N&ordm; 4.414, DE 25 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISP&Otilde;E SOBRE O REGIME DE CONCESS&Atilde;O DE DI&Aacute;RIAS AOS SERVIDORES E DEMAIS COLABORADORES NO &Acirc;MBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC&Iacute;PIO DE S&Atilde;O SEBASTI&Atilde;O DO CA&Iacute; E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.
PM 094/2025 - CM 236/25 &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA REDA&Ccedil;&Atilde;O DA LEI MUNICIPAL N&ordm; 4.416, DE 25 DE JANEIRO DE 2022, QUE CRIA GRATIFICA&Ccedil;&Otilde;ES PARA SERVIDORES EFETIVOS NO &Acirc;MBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC&Iacute;PIO DE S&Atilde;O SEBASTI&Atilde;O DO CA&Iacute; E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.
PM 095/2025 - CM 237/25 &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SA&Uacute;DE DE S&Atilde;O SEBASTI&Atilde;O DO CA&Iacute; PARA O QUADRI&Ecirc;NIO 2026-2029 E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.
CM 243/25&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; REQUERIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES FERNANDO COFFERRI E ALECXANDRO MAYER PROPONDO QUE, OUVIDO O PLEN&Aacute;RIO, SEJA ENVIADO UM OF&Iacute;CIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMA&Ccedil;&Otilde;ES: - SOLICITA O ENVIO DO CONTRATO E ADITIVOS, SE HOUVER, DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA CAIENSE DE &Ocirc;NIBUS LTDA; - SOLICITA QUAL O SETOR QUE &Eacute; RESPONS&Aacute;VEL PELA FISCALIZA&Ccedil;&Atilde;O DO CONTRATO E QUE INFORME QUANDO FOI A &Uacute;LTIMA FISCALIZA&Ccedil;&Atilde;O REALIZADA JUNTO &Agrave; EMPRESA; - INFORME, TAMB&Eacute;M, SE ENTENDE QUE TODAS AS CL&Aacute;USULAS DO CONTRATO EST&Atilde;O SENDO CUMPRIDAS (IDADE DOS &Ocirc;NIBUS, LICENCIAMENTOS, SEGUROS, ETC) E SE FISCALIZA, FREQUENTEMENTE, O CUMPRIMENTO DAS MESMAS.
CM 238/25 &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;INDICA&Ccedil;&Atilde;O DA BANCADA DO PSDB, VEREADORES CL&Aacute;UDIO BECKER, ELSON LOPES E S&Eacute;RGIO KLEIN, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE REATIVAR O CINEMA NO CENTRO DE CULTURA DE S&Atilde;O SEBASTI&Atilde;O DO CA&Iacute;.
CM 239/25&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; INDICA&Ccedil;&Atilde;O DA BANCADA DO PSDB, VEREADORES CL&Aacute;UDIO BECKER, ELSON LOPES E S&Eacute;RGIO KLEIN, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM INSTALADAS ILUMINA&Ccedil;&Atilde;O ADEQUADA E TELA ATR&Aacute;S DAS GOLEIRAS DO CAMPINHO DA PRA&Ccedil;A DO LOTEAMENTO DA MORADA DO VALE, NESTE MUNIC&Iacute;PIO.
CM 240/25 &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;INDICA&Ccedil;&Atilde;O DA BANCADA DO PSDB, VEREADORES CL&Aacute;UDIO BECKER, ELSON LOPES E S&Eacute;RGIO KLEIN, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADAS AS SEGUINTES PROVID&Ecirc;NCIAS: - SEJA FEITA A PINTURA DE UMA FAIXA DE SEGURAN&Ccedil;A NA RUA JOSEFINA JACQUES NORONHA, PR&Oacute;XIMO AO PORT&Atilde;O DA ESCOLA; - INSTALA&Ccedil;&Atilde;O DE ILUMINA&Ccedil;&Atilde;O NA QUADRA DE V&Ocirc;LEI NO LOTEAMENTO RIO DA MATA.&nbsp; &nbsp;
CM 241/25&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; INDICA&Ccedil;&Atilde;O DA BANCADA DO PL, VEREADORES ALECXANDRO MAYER E ROQUE POMMER, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCA&Ccedil;&Atilde;O DE ABRIGO EM UMA PARADA DE &Ocirc;NIBUS EXISTENTE NA RODOVIA ERS 122, KM 18, N&ordm; 17.912, PR&Oacute;XIMA &Agrave; TRANSPORTADORA DULLIUS, BAIRRO RIO BRANCO, NESTE MUNIC&Iacute;PIO.&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;
CM 242/25&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; INDICA&Ccedil;&Atilde;O DA BANCADA DO PP, VEREADORES LEONARDO KLEIN E ANAST&Aacute;CIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCA&Ccedil;&Atilde;O DE PLACA DE SINALIZA&Ccedil;&Atilde;O DE "ANIMAIS NA PISTA", NO PASSO DA TAQUARA, ALTURA DO N&Uacute;MERO 1.750, EM FRENTE &Agrave; ANTIGA ESCOLA.

Expediente Diversos (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)