PM 083/2025 - CM 215/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI O PROJETO BANCO VERMELHO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, COMO INSTRUMENTO PERMANENTE DE VISIBILIDADE, CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLENCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PM 084/2025 - CM 216/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.
PM 085/2025 - CM 217/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, PARA FINS ESPECÍFICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PM 086/2025 - CM 218/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.336, DE 03 DE MAIO DE 2011, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PM 087/2025 - CM 219/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A 15º COORDENADORIA REGIONAL TRADICIONALISTA PARA O PROJETO DENOMINADO EXPANSÃO REGIONAL DA CHAMA CRIOULA - 2025.
PM 088/2025 - CM 220/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.
PM 089/2025 - CM 221/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
CM 222/25 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À EMPRESA AGROSUL FOODS PELA PASSAGEM DE SEUS 54 ANOS.
CM 223/25 INDICAÇÃO DA BANCADA DO PL, VEREADORES ALECXANDRO MAYER E ROQUE POMMER, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE GUARDA-CORPO NA PONTE DA RUA VIVALDINO DA SILVA, BAIRRO LAJEADINHO, NESTE MUNICÍPIO.
CM 224/25 INDICAÇÃO DA BANCADA DO PL, VEREADORES ALECXANDRO MAYER E ROQUE POMMER, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NOS SEGUINTES LOCAIS DESTE MUNICÍPIO: - ESTRADA DJALMO PEDRO KLEIN, NA BARRA DO CADEIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O INÍCIO DA ESTRADA ATÉ A ENTRADA DO PARQUE DE RODEIO DA UCS (APROXIMADAMENTE 700 METROS); - RUA POPULARMENTE CHAMADA DE "RUA ALTANEIRO", NA BARRA DO CADEIA - APROXIMADAMENTE 200 METROS).
CM 225/25 INDICAÇÃO DA BANCADA DO PL, VEREADORES ROQUE POMMER E ALECXANDRO MAYER, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE CANOS PARA REDE DE ESGOTO NA RUA JOÃO PEDRO FERNANDES, NAS PROXIMIDADES DO Nº 438, VILA PIRES, NESTE MUNICÍPIO.
CM 226/25 INDICAÇÃO DA BANCADA DO PL, VEREADORES ROQUE POMMER E ALECXANDRO MAYER, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CONSERTO DA CANALIZAÇÃO E CALÇAMENTO NA RUA ALCEU MASSON, EM FRENTE AO Nº 201, NO LOTEAMENTO MARTINS, NESTE MUNICÍPIO.
