Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de São Sebastião do Caí - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p style="text-align: left;"><span style="text-decoration: underline;">CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA</span>: 12.08.2025</p> <p style="text-align: left;">OFÍCIO GP/AJ 048/2025, ENCAMINHADO RESPOSTA AO EXPEDIENTE CM 126/25.</p>
Proposições Recebidas
<p>PM 083/2025 - CM 215/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI O PROJETO BANCO VERMELHO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, COMO INSTRUMENTO PERMANENTE DE VISIBILIDADE, CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLENCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PM 084/2025 - CM 216/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.</p> <p>PM 085/2025 - CM 217/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, PARA FINS ESPECÍFICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PM 086/2025 - CM 218/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.336, DE 03 DE MAIO DE 2011, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PM 087/2025 - CM 219/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A 15º COORDENADORIA REGIONAL TRADICIONALISTA PARA O PROJETO DENOMINADO EXPANSÃO REGIONAL DA CHAMA CRIOULA - 2025.</p> <p>PM 088/2025 - CM 220/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.</p> <p>PM 089/2025 - CM 221/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.</p> <p>CM 222/25 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À EMPRESA AGROSUL FOODS PELA PASSAGEM DE SEUS 54 ANOS.</p> <p>CM 223/25 INDICAÇÃO DA BANCADA DO PL, VEREADORES ALECXANDRO MAYER E ROQUE POMMER, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE GUARDA-CORPO NA PONTE DA RUA VIVALDINO DA SILVA, BAIRRO LAJEADINHO, NESTE MUNICÍPIO.</p> <p>CM 224/25 INDICAÇÃO DA BANCADA DO PL, VEREADORES ALECXANDRO MAYER E ROQUE POMMER, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NOS SEGUINTES LOCAIS DESTE MUNICÍPIO: - ESTRADA DJALMO PEDRO KLEIN, NA BARRA DO CADEIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O INÍCIO DA ESTRADA ATÉ A ENTRADA DO PARQUE DE RODEIO DA UCS (APROXIMADAMENTE 700 METROS); - RUA POPULARMENTE CHAMADA DE "RUA ALTANEIRO", NA BARRA DO CADEIA - APROXIMADAMENTE 200 METROS).</p> <p>CM 225/25 INDICAÇÃO DA BANCADA DO PL, VEREADORES ROQUE POMMER E ALECXANDRO MAYER, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE CANOS PARA REDE DE ESGOTO NA RUA JOÃO PEDRO FERNANDES, NAS PROXIMIDADES DO Nº 438, VILA PIRES, NESTE MUNICÍPIO.</p> <p>CM 226/25 INDICAÇÃO DA BANCADA DO PL, VEREADORES ROQUE POMMER E ALECXANDRO MAYER, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CONSERTO DA CANALIZAÇÃO E CALÇAMENTO NA RUA ALCEU MASSON, EM FRENTE AO Nº 201, NO LOTEAMENTO MARTINS, NESTE MUNICÍPIO.</p>
