Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

PM 088/2025 - CM 220/25          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

PM 083/2025 - CM 215/25          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI O PROJETO BANCO VERMELHO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, COMO INSTRUMENTO PERMANENTE DE VISIBILIDADE, CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLENCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 084/2025 - CM 216/25          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.

PM 085/2025 - CM 217/25          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, PARA FINS ESPECÍFICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 087/2025 - CM 219/25          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A 15º COORDENADORIA REGIONAL TRADICIONALISTA PARA O PROJETO DENOMINADO EXPANSÃO REGIONAL DA CHAMA CRIOULA - 2025.

CM 222/25           REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À EMPRESA AGROSUL FOODS PELA PASSAGEM DE SEUS 54 ANOS.

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 010/2025 - CM 203/25          PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA QUE ALTERA OS ARTIGOS 98 E 99 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

PM 081/2025 - CM 207/25          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE MODIFICA OS ANEXOS I, II E III, PREVISTOS NO §13 DO ARTIGO 21, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.312, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 082/2025 - CM 208/25          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI O SISTEMA DE SOBREAVISO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 209/25          REQUERIMENTO DE INICITIVA DA BANCADA DO PL, ALECXANDRO MAYER E ROQUE POMMER PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO, UNIDADE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO QUE A EMPRESA ESTÁ REALIZANDO A RESPEITO DOS POÇOS ARTESIANOS DOS MUNÍCIPES, BEM COMO INFORME QUAL O EMBASAMENTO LEGAL PARA A REFERIDA FISCALIZAÇÃO E PARA EXIGÊNCIA DA LIGAÇÃO DE ÁGUA DA CORSAN. SOLICITA, AINDA, QUE INFORME O PROCEDIMENTO E PRAZOS PARA TAL LIGAÇÃO.

CM 210/25          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DA BANCADA DO PP, VEREADORES ANASTÁCIO DA SILVA E LEONARDO KLEIN, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE REPÚDIO AO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ALEXANDRE DE MORAES, PELOS SEUS ATOS QUE VÊM SENDO PRATICADOS NO CENÁRIO NACIONAL E QUE CONFIGURAM SUA INDEVIDA INTERERÊNCIA SOBRE AS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DOS DEMAIS PODERES DA REPÚBLICA.