PM 077/25 - CM 194/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.749, DE 29 DE JANEIRO DE 2025, INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PM 078/25 - CM 195/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APROVAR, A TÍTULO DE FOMENTO DA ATIVIDADE INDUSTRIAL, OBRA DE AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE NOVAS INSTALAÇÕES DE EMPRESA;
CM 200/25 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. FERNANDO COFFERRI PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO: DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E AÇÕES EFETIVAS QUE ESTÃO SENDO DESENVOLVIDAS PARA DAR CUMPRIMENTO À LEI 3.133, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, ART. 69 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ; SE EXISTE FISCALIZAÇÃO ESPECÍFICA PARA O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 3.133/2009, ART. 69 E, EM CASO POSITIVO, QUAIS ÓRGÃOS ESTÃO RESPONSÁVEIS E QUAIS MEDIDAS SÃO APLICADAS EM CASO DE DESCUMPRIMENTO;
CM 201/25 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DA BANCADA DO PL, VEREADORES ROQUE POMMER E ALECXANDRO MAYER, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS AO SOLDADO PAULO RICARDO ESTIVALET RAMIRES POR SUA AÇÃO QUE CULMINOU NA PRISÃO EM FLAGRANTE DE DOIS HOMENS QUE ASSALTARAM UMA JOALHERIA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ;
CM 202/25 REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO Nº 001/2025 PARA USO DA TRIBUNA DO POVO, SOLICITADO PELO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, REPRESENTADO PELA SRA. VANESSA LUDWIG.
CM 196/25 INDICAÇÃO DA BANCADA DO PL, ROQUE POMMER E ALECXANDRO MAYER, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ROÇADA NA ÁREA DOS FUNDOS DA PRACINHA DO BAIRRO CONCEIÇÃO, NESTE MUNICÍPIO;
CM 197/25 INDICAÇÃO DA BANCADA DO PL, ROQUE POMMER E ALECXANDRO MAYER, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE AREIA NA QUADRA AO LADO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CONCEIÇÃO, NESTE MUNICÍPIO;
CM 198/25 INDICAÇÃO DO VEREADOR LEONARDO KLEIN, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA AJUDA DE CUSTO PARA ALUNOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ QUE ESTUDAM NO IFRS - INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, NA CIDADE DE FELIZ/RS;
CM 199/25 INDICAÇÃO DA BANCADA DO PP, ANASTÁCIO DA SILVA E LEONARDO KLEIN, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REPARAÇÃO DA ENTRADA PRINCIPAL DO CONDOMÍNIO INDUSTRIAL, NA AV. EDMUNDO KLEIN, NESTE MUNICÍPIO.
