Resumo (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/07/2025 - 18:30
Encerramento: 01/07/2025 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: CLÁUDIO RENATO BECKER. / PSDB
Vice-Presidente: ELSON LOPES. / PSDB
1º Secretário: LEONARDO FLORES KLEIN / PP
2º Secretário: JAIR NIENDICKER / REP



Lista de Presença na Sessão
ALECXANDRO MAYER / PL
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
CLÁUDIO RENATO BECKER. / PSDB
ELSON LOPES. / PSDB
FERNANDO COFFERRI / MDB
JAIR NIENDICKER / REP
LEONARDO FLORES KLEIN / PP
ROQUE POMMER / PL
SÉRGIO ROBERTO KLEIN / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA: 1º.07.2025

E-MAIL DO TCE/RS INFORMANDO ALTERAÇÃO NO LEAIUTE DOS ARQUIVOS DE REMESSA DA FOLHA DE PAGAMENTO;

E-MAIL DO TCE/RS SOBRE DECISÃO DO TRIBUNAL PLENO QUANTO A POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DE VERBA DE REPRESENTAÇÃO AOS PRESIDENTES DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, BEM COMO O TETO REMUNERATÓRIO APLICADO AO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO;

Proposições Recebidas:

PM 073/2025 - CM 177/25          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 

CM 178/25          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR FERNANDO COFFERRI, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL CARLOS BÚRIGO E AO DAER - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, SOLICITANDO QUE, ATRAVÉS DE SEUS ENGENHEIROS E TÉCNICOS, REALIZE UMA AVALIZAÇÃO ESTRUTURAL DAS TRÊS PONTES EXISTENTES NA ERS 124, QUE LIGAM SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ AOS MUNICÍPIOS DE HARMONIA E PARECI NOVO.

CM 179/25          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR FERNANDO COFFERRI, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DEPUTADO CARLOS BÚRIGO E AO SECRETÁRIO E AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA DO RS, SR. JUVIR COSTELLA, SOLICITANDO: - QUE SEJA INFORMADO O ANDAMENTO DO PROJETO/OBRA DAS GALERIAS NA ERS 124, ENTRE PARECI NOVO E SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ; - SOLICITANDO MELHORIAS NA ERS 124, PRINCIPALMENTE, NAS PONTES QUE LIGAM O MUNICÍPIO DO CAÍ A PARECI NOVO E HARMONIA, EM ESPECIAL NA SEGUNDA PONTE, QUE ESTÁ COM INÚMEROS BURACOS, QUASE QUE INSTRANSITÁVEL, ALÉM DAS PROTEÇÕES LATERAIS ESTAREM EXTREMAMENTE DANIFICADAS (CONFORME FOTOS ANEXAS).

CM 180/25          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR LEONARDO KLEIN PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À CSG - CONCESSIONÁRIA CAMINHOS DA SERRA GAÚCHA SOLICITANDO MELHORIAS NA RUA EDMUNDO KLEIN, NA ENTRADA DO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL, EM SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

CM 181/25          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DA BANCADA DO PP, VEREADORES LEONARDO KLEIN E ANASTÁCIO DA SILVA, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À CSG - CONCESSIONÁRIA DA SERRA GAÚCHA SOLICITANDO MELHORIAS NA ENTRADA DO BAIRRO AREIÃO, EM FRENTE À HR MÓVEIS, NA RUA DIVISÃO, EM SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

CM 182/25          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DA BANCADA DO PL, VEREADORES ALECXANDRO MAYER E ROQUE POMMER, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À CSG - CONCESSIONÁRIA CAMINHOS DA SERRA GAÚCHA SOLICITANDO A REMOÇÃO DE DUAS ÁRVORES (EUCALIPTOS) LOCALIZADAS ENTRE AS DUAS PONTES SOBRE O ARROIO CADEIA, NA ENTRADA SUL DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

CM 183/25          INDICAÇÃO DO VEREADOR LEONARDO KLEIN SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ENVIAR UM PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O "DIA DA MÃE ATÍPICA", NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, EM 25 DE NOVEMBRO.

CM 184/25          INDICAÇÃO DA BANCADA DO PSDB, VEREADORES ELSON LOPES, CLÁUDIO RENATO BECKER E SÉRGIO ROBERTO KLEIN SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLEMENTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NAS VIAS CENTRAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - JAIR NIENDICKER

2 - ROQUE POMMER

3 - ALECXANDRO MAYER

4 - ELSON LOPES.

5 - CLÁUDIO RENATO BECKER.

6 - LEONARDO FLORES KLEIN

7 - FERNANDO COFFERRI

8 - SÉRGIO ROBERTO KLEIN

9 - ANASTÁCIO DA SILVA.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALECXANDRO MAYER / PL
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
CLÁUDIO RENATO BECKER. / PSDB
ELSON LOPES. / PSDB
FERNANDO COFFERRI / MDB
JAIR NIENDICKER / REP
LEONARDO FLORES KLEIN / PP
ROQUE POMMER / PL
SÉRGIO ROBERTO KLEIN / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 181
PM 073/2025 - CM 177/25          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 178 de 2025
Autores: FERNANDO COFFERRI, ALECXANDRO MAYER, ANASTÁCIO DA SILVA., CLÁUDIO RENATO BECKER., ELSON LOPES., JAIR NIENDICKER, LEONARDO FLORES KLEIN, ROQUE POMMER, SÉRGIO ROBERTO KLEIN
Número de Protocolo: 182
CM 178/25          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR FERNANDO COFFERRI, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL CARLOS BÚRIGO E AO DAER - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, SOLICITANDO QUE, ATRAVÉS DE SEUS ENGENHEIROS E TÉCNICOS, REALIZE UMA AVALIZAÇÃO ESTRUTURAL DAS TRÊS PONTES EXISTENTES NA ERS 124, QUE LIGAM SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ AOS MUNICÍPIOS DE HARMONIA E PARECI NOVO.
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 179 de 2025
Autor: FERNANDO COFFERRI
Número de Protocolo: 183
CM 179/25          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR FERNANDO COFFERRI, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DEPUTADO CARLOS BÚRIGO E AO SECRETÁRIO E AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA DO RS, SR. JUVIR COSTELLA, SOLICITANDO: - QUE SEJA INFORMADO O ANDAMENTO DO PROJETO/OBRA DAS GALERIAS NA ERS 124, ENTRE PARECI NOVO E SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ; - SOLICITANDO MELHORIAS NA ERS 124, PRINCIPALMENTE, NAS PONTES QUE LIGAM O MUNICÍPIO DO CAÍ A PARECI NOVO E HARMONIA, EM ESPECIAL NA SEGUNDA PONTE, QUE ESTÁ COM INÚMEROS BURACOS, QUASE QUE INSTRANSITÁVEL, ALÉM DAS PROTEÇÕES LATERAIS ESTAREM EXTREMAMENTE DANIFICADAS (CONFORME FOTOS ANEXAS).
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 175
PM 071/2025 - CM 171/25          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.185, DE 27 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 176
PM 072/2025 - CM 172/25          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO MATERIAL PROVENIENTE DE ESCAVAÇÃO, TERRAPLANAGEM E ATERRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 177
CM 173/25          PROJETO DE LEI, DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA A TABELA DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.320, DE 30 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.
Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 174 de 2025
Autores: ALECXANDRO MAYER, ROQUE POMMER
Número de Protocolo: 178
CM 174/25          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DA BANCADA DO PL, VEREADORES ALECXANDRO MAYER E ROQUE POMMER, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À CSG - CONCESSIONÁRIA CAMINHOS DA SERRA GAÚCHA SOLICITANDO A REMOÇÃO DA VEGETAÇÃO E ÁRVORES EXISTENTES NO VIADUTO DE ACESSO AO LOTEAMENTO POPULAR, EM SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.
Aprovado por unanimidade