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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p>CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA: 1º.07.2025</p> <p>E-MAIL DO TCE/RS INFORMANDO ALTERAÇÃO NO LEAIUTE DOS ARQUIVOS DE REMESSA DA FOLHA DE PAGAMENTO;</p> <p>E-MAIL DO TCE/RS SOBRE DECISÃO DO TRIBUNAL PLENO QUANTO A POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DE VERBA DE REPRESENTAÇÃO AOS PRESIDENTES DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, BEM COMO O TETO REMUNERATÓRIO APLICADO AO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO;</p>
Proposições Recebidas
<p>PM 073/2025 - CM 177/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. </p> <p>CM 178/25 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR FERNANDO COFFERRI, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL CARLOS BÚRIGO E AO DAER - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, SOLICITANDO QUE, ATRAVÉS DE SEUS ENGENHEIROS E TÉCNICOS, REALIZE UMA AVALIZAÇÃO ESTRUTURAL DAS TRÊS PONTES EXISTENTES NA ERS 124, QUE LIGAM SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ AOS MUNICÍPIOS DE HARMONIA E PARECI NOVO.</p> <p>CM 179/25 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR FERNANDO COFFERRI, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DEPUTADO CARLOS BÚRIGO E AO SECRETÁRIO E AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA DO RS, SR. JUVIR COSTELLA, SOLICITANDO: - QUE SEJA INFORMADO O ANDAMENTO DO PROJETO/OBRA DAS GALERIAS NA ERS 124, ENTRE PARECI NOVO E SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ; - SOLICITANDO MELHORIAS NA ERS 124, PRINCIPALMENTE, NAS PONTES QUE LIGAM O MUNICÍPIO DO CAÍ A PARECI NOVO E HARMONIA, EM ESPECIAL NA SEGUNDA PONTE, QUE ESTÁ COM INÚMEROS BURACOS, QUASE QUE INSTRANSITÁVEL, ALÉM DAS PROTEÇÕES LATERAIS ESTAREM EXTREMAMENTE DANIFICADAS (CONFORME FOTOS ANEXAS).</p> <p>CM 180/25 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR LEONARDO KLEIN PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À CSG - CONCESSIONÁRIA CAMINHOS DA SERRA GAÚCHA SOLICITANDO MELHORIAS NA RUA EDMUNDO KLEIN, NA ENTRADA DO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL, EM SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.</p> <p>CM 181/25 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DA BANCADA DO PP, VEREADORES LEONARDO KLEIN E ANASTÁCIO DA SILVA, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À CSG - CONCESSIONÁRIA DA SERRA GAÚCHA SOLICITANDO MELHORIAS NA ENTRADA DO BAIRRO AREIÃO, EM FRENTE À HR MÓVEIS, NA RUA DIVISÃO, EM SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.</p> <p>CM 182/25 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DA BANCADA DO PL, VEREADORES ALECXANDRO MAYER E ROQUE POMMER, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À CSG - CONCESSIONÁRIA CAMINHOS DA SERRA GAÚCHA SOLICITANDO A REMOÇÃO DE DUAS ÁRVORES (EUCALIPTOS) LOCALIZADAS ENTRE AS DUAS PONTES SOBRE O ARROIO CADEIA, NA ENTRADA SUL DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.</p> <p>CM 183/25 INDICAÇÃO DO VEREADOR LEONARDO KLEIN SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ENVIAR UM PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O "DIA DA MÃE ATÍPICA", NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, EM 25 DE NOVEMBRO.</p> <p>CM 184/25 INDICAÇÃO DA BANCADA DO PSDB, VEREADORES ELSON LOPES, CLÁUDIO RENATO BECKER E SÉRGIO ROBERTO KLEIN SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLEMENTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NAS VIAS CENTRAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.</p>