Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

PM 073/2025 - CM 177/25          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.

CM 178/25          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR FERNANDO COFFERRI, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL CARLOS BÚRIGO E AO DAER - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, SOLICITANDO QUE, ATRAVÉS DE SEUS ENGENHEIROS E TÉCNICOS, REALIZE UMA AVALIZAÇÃO ESTRUTURAL DAS TRÊS PONTES EXISTENTES NA ERS 124, QUE LIGAM SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ AOS MUNICÍPIOS DE HARMONIA E PARECI NOVO.

CM 179/25          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR FERNANDO COFFERRI, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DEPUTADO CARLOS BÚRIGO E AO SECRETÁRIO E AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA DO RS, SR. JUVIR COSTELLA, SOLICITANDO: - QUE SEJA INFORMADO O ANDAMENTO DO PROJETO/OBRA DAS GALERIAS NA ERS 124, ENTRE PARECI NOVO E SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ; - SOLICITANDO MELHORIAS NA ERS 124, PRINCIPALMENTE, NAS PONTES QUE LIGAM O MUNICÍPIO DO CAÍ A PARECI NOVO E HARMONIA, EM ESPECIAL NA SEGUNDA PONTE, QUE ESTÁ COM INÚMEROS BURACOS, QUASE QUE INSTRANSITÁVEL, ALÉM DAS PROTEÇÕES LATERAIS ESTAREM EXTREMAMENTE DANIFICADAS (CONFORME FOTOS ANEXAS).

PM 071/2025 - CM 171/25          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.185, DE 27 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

PM 072/2025 - CM 172/25          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO MATERIAL PROVENIENTE DE ESCAVAÇÃO, TERRAPLANAGEM E ATERRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 173/25          PROJETO DE LEI, DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA A TABELA DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.320, DE 30 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

CM 174/25          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DA BANCADA DO PL, VEREADORES ALECXANDRO MAYER E ROQUE POMMER, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À CSG - CONCESSIONÁRIA CAMINHOS DA SERRA GAÚCHA SOLICITANDO A REMOÇÃO DA VEGETAÇÃO E ÁRVORES EXISTENTES NO VIADUTO DE ACESSO AO LOTEAMENTO POPULAR, EM SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.