Resumo (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/06/2025 - 18:30
Encerramento: 24/06/2025 - 19:40



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Mesa Diretora
Presidente: CLÁUDIO RENATO BECKER. / PSDB
Vice-Presidente: ELSON LOPES. / PSDB
1º Secretário: LEONARDO FLORES KLEIN / PP
2º Secretário: JAIR NIENDICKER / REP



Lista de Presença na Sessão
ALECXANDRO MAYER / PL
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
CLÁUDIO RENATO BECKER. / PSDB
ELSON LOPES. / PSDB
FERNANDO COFFERRI / MDB
JAIR NIENDICKER / REP
LEONARDO FLORES KLEIN / PP
ROQUE POMMER / PL
SÉRGIO ROBERTO KLEIN / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA: 24.06.2025

BALANCETE DA PREFEITURA MUNICIPAL - MAIO 2025

Proposições Recebidas:

PM 070/2025 - CM 170/25          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A APROVAR, A TÍTULO DE FOMENTO DA ATIVIDADE INDUSTRIAL, OBRA DE AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE NOVAS INSTALAÇÕES DE EMPRESA.

PM 071/2025 - CM 171/25          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.185, DE 27 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

PM 072/2025 - CM 172/25          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO MATERIAL PROVENIENTE DE ESCAVAÇÃO, TERRAPLANAGEM E ATERRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

CM 173/25          PROJETO DE LEI, DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA A TABELA DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.320, DE 30 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

CM 174/25          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DA BANCADA DO PL, VEREADORES ALECXANDRO MAYER E ROQUE POMMER, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À CSG - CONCESSIONÁRIA CAMINHOS DA SERRA GAÚCHA SOLICITANDO A REMOÇÃO DA VEGETAÇÃO E ÁRVORES EXISTENTES NO VIADUTO DE ACESSO AO LOTEAMENTO POPULAR, EM SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

CM 175/25           INDICAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADA UMA RÉGUA DE MEDIÇÃO DOS 13 METROS DO NÍVEL DO RIO, NA ESQUINA DA RUA GENERAL CÂMARA COM A RUA PINHEIRO MACHADO, BAIRRO NAVEGANTES, NESTE MUNICÍPIO.

CM 176/25           INDICAÇÃO DA BANCADA DO PSDB, VEREADORES ELSON LOPES, CLÁUDIO BECKER E SÉRGIO ROBERTO KLEIN SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PAVIMENTADA EM PISO INTERVALADO DE CONCRETO A RUA JUSTINO JOSÉ FLORES, SITUADA NO BAIRRO VILA RICA, NESTE MUNICÍPIO.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ANASTÁCIO DA SILVA.

2 - JAIR NIENDICKER

3 - ROQUE POMMER

4 - ALECXANDRO MAYER

5 - ELSON LOPES.

6 - CLÁUDIO RENATO BECKER.

7 - LEONARDO FLORES KLEIN

8 - FERNANDO COFFERRI

9 - SÉRGIO ROBERTO KLEIN




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALECXANDRO MAYER / PL
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
CLÁUDIO RENATO BECKER. / PSDB
ELSON LOPES. / PSDB
FERNANDO COFFERRI / MDB
JAIR NIENDICKER / REP
LEONARDO FLORES KLEIN / PP
ROQUE POMMER / PL
SÉRGIO ROBERTO KLEIN / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 141
PM 056/2025 - CM 137/25          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 163
PM 064/2025 - CM 159/25          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 950,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 164
PM 065/2025 - CM 160/25          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 252,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 165
PM 066/2025 - CM 161/25          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A TABELA CONSTANTE NO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.414, DE 25 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E DEMAIS COLABORADORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 166
PM 067/2025 - CM 162/25          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 167
PM 068/2025 - CM 163/25          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.923, DE 04 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 165 de 2025
Autores: CLÁUDIO RENATO BECKER., ELSON LOPES., LEONARDO FLORES KLEIN, ALECXANDRO MAYER, ANASTÁCIO DA SILVA., FERNANDO COFFERRI, JAIR NIENDICKER, ROQUE POMMER, SÉRGIO ROBERTO KLEIN
Número de Protocolo: 169
CM 165/25          REQUERIMENTO DE INICITIVA DOS VEREADORES CLÁUDIO RENATO BECKER, ELSON LOPES E LEONARDO FLORES KLEIN PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO À ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - AFPERGS, USUÁRIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPÊ SAÚDE, COM O FIM DE APOIAR UMA AUDITORIA PARA INVESTIGAR O IPÊ SAÚDE EM ÂMBITO ESTADUAL.
Aprovado por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ELSON LOPES. / PSDB

2 - CLÁUDIO RENATO BECKER. / PSDB