SAPL - Câmara Municipal de São Sebastião do Caí

Correspondências Recebidas

Proposições Recebidas

PM 070/2025 - CM 170/25&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A APROVAR, A T&Iacute;TULO DE FOMENTO DA ATIVIDADE INDUSTRIAL, OBRA DE AMPLIA&Ccedil;&Atilde;O E CONSTRU&Ccedil;&Atilde;O DE NOVAS INSTALA&Ccedil;&Otilde;ES DE EMPRESA.
PM 071/2025 - CM 171/25&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA REDA&Ccedil;&Atilde;O DA LEI MUNICIPAL N&ordm; 3.185, DE 27 DE ABRIL DE 2010, QUE DISP&Otilde;E SOBRE O EST&Aacute;GIO DE ESTUDANTES EM &Oacute;RG&Atilde;OS DA ADMINISTRA&Ccedil;&Atilde;O MUNICIPAL.
PM 072/2025 - CM 172/25 &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOA&Ccedil;&Atilde;O MATERIAL PROVENIENTE DE ESCAVA&Ccedil;&Atilde;O, TERRAPLANAGEM E ATERRO, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.&nbsp;
CM 173/25&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; PROJETO DE LEI, DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA A TABELA DO ART. 1&ordm; DA LEI MUNICIPAL N&ordm; 3.320, DE 30 DE MAR&Ccedil;O DE 2011, QUE DISP&Otilde;E SOBRE O PAGAMENTO DE DI&Aacute;RIAS PARA VEREADORES E SERVIDORES DA C&Acirc;MARA MUNICIPAL DE S&Atilde;O SEBASTI&Atilde;O DO CA&Iacute;.
CM 174/25&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; REQUERIMENTO DE INICIATIVA DA BANCADA DO PL, VEREADORES ALECXANDRO MAYER E ROQUE POMMER, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLEN&Aacute;RIO, SEJA ENVIADO UM OF&Iacute;CIO &Agrave; CSG - CONCESSION&Aacute;RIA CAMINHOS DA SERRA GA&Uacute;CHA SOLICITANDO A REMO&Ccedil;&Atilde;O DA VEGETA&Ccedil;&Atilde;O E &Aacute;RVORES EXISTENTES NO VIADUTO DE ACESSO AO LOTEAMENTO POPULAR, EM S&Atilde;O SEBASTI&Atilde;O DO CA&Iacute;.
CM 175/25&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;INDICA&Ccedil;&Atilde;O DE TODOS OS VEREADORES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADA UMA R&Eacute;GUA DE MEDI&Ccedil;&Atilde;O DOS 13 METROS DO N&Iacute;VEL DO RIO, NA ESQUINA DA RUA GENERAL C&Acirc;MARA COM A RUA PINHEIRO MACHADO, BAIRRO NAVEGANTES, NESTE MUNIC&Iacute;PIO.
CM 176/25&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;INDICA&Ccedil;&Atilde;O DA BANCADA DO PSDB, VEREADORES ELSON LOPES, CL&Aacute;UDIO BECKER E S&Eacute;RGIO ROBERTO KLEIN SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PAVIMENTADA EM PISO INTERVALADO DE CONCRETO A RUA JUSTINO JOS&Eacute; FLORES, SITUADA NO BAIRRO VILA RICA, NESTE MUNIC&Iacute;PIO.

Expediente Diversos (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)