Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

PM 056/2025 - CM 137/25          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 064/2025 - CM 159/25          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 950,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 065/2025 - CM 160/25          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 252,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 066/2025 - CM 161/25          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A TABELA CONSTANTE NO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.414, DE 25 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E DEMAIS COLABORADORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 067/2025 - CM 162/25          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 068/2025 - CM 163/25          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.923, DE 04 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 165/25          REQUERIMENTO DE INICITIVA DOS VEREADORES CLÁUDIO RENATO BECKER, ELSON LOPES E LEONARDO FLORES KLEIN PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO À ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - AFPERGS, USUÁRIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPÊ SAÚDE, COM O FIM DE APOIAR UMA AUDITORIA PARA INVESTIGAR O IPÊ SAÚDE EM ÂMBITO ESTADUAL.