Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

PM 057/2025 - CM 138/25          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.

PM 058/2025 - CM 139/25          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA O QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O PARÁGRAFO 1º DO ART. 42 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.923, DE 04 DE ABRIL DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 053/2025 - CM 130/25          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.398, DE 04 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALES REFEIÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 054/2025 - CM 131/25          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA DO CONTORNO DO MORRO DA PEDREIRA PARA RUA PEDRO DIOMAR PACHECO FLORES.

PM 055/2025 - CM 132/25          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REVOGA AS RESTRIÇÕES URBANÍSTICAS CONVENCIONAIS LANÇADAS PELO LOTEADOR NAS QUADRAS "S", "P" E "T" DO CONTRATO PADRÃO DO LOTEAMENTO BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 133/25          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR FERNANDO COFFERRI PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: SOLICITA A RELAÇÃO DE VERBAS QUE FORAM RECEBIDAS DO GOVERNO FEDERAL, EM VIRTUDE DAS CHEIAS DE 2023, 2024, 2025 E ONDE FORAM APLICADAS.