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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p>CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA: 03.06.2025</p> <p>OFÍCIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA COM RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL – 1º QUADRIMESTRE DE 2025;</p> <p>EDITAL DA CÂMARA MUNICIPAL CONVIDANDO A POPULAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA;</p> <p>OFÍCIO DAS ARTESÃS DA AGROARTE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ;</p> <p>OFÍCIO CIRCULAR DO TCE/RS ORIENTANDO SOBRE DISPOSITIVO LEGAL MUNICIPAL PREVENDO RESERVA DE VAGAS PARA PCD EM CERTAMES PÚBLICOS;</p> <p>OFÍCIO CIRCULAR DO TCE/RS INFORMANDO SOBRE O 4º CICLO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA - PNCP - PRAZO FINAL DE AUTOAVALIAÇÃO;</p> <p>OFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL RESPONDENDO AO OFÍCIO Nº 127/2025;</p> <p>REVISTA RADIS ABRIL/2025;</p>
Proposições Recebidas
<p>PM 056/2025 - CM 137/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PM 057/2025 - CM 138/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.</p> <p>PM 058/2025 - CM 139/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA O QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O PARÁGRAFO 1º DO ART. 42 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.923, DE 04 DE ABRIL DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PM 059/2025 - CM 140/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, ORIUNDOS DO FUNCRIANÇA, PARA FINS ESPECÍFICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PM 060/2025 - CM 141/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.630, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, SUAS ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>CM 142/25 REQUERIMENTO DA BANCADA DO PL, ALECXANDRO MAYER E ROQUE POMMER, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À CSG - CONCESSIONÁRIA CAMINHOS DA SERRA GAÚCHA SOLICITANDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO ACESSO PRINCIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ - PÓRTICO SENTIDO PORTÃO /SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.</p> <p>CM 143/25 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CLÁUDIO RENATO BECKER, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO FINANCEIRA DO FAP; QUANDO FOI FEITO O ÚLTIMO CÁLCULO ATUARIAL; QUAM SÃO OS MEMBROS DO FAP.</p> <p>CM 144/25 INDICAÇÃO DA BANCADA DO PSDB, ELSON LOPES, CLÁUDIO RENATO BECKER E SÉRGIO KLEIN, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PAVILHÃO PARA ACOLHIMENTO DAS PESSOAS EM PERÍODO DE CHEIA DO RIO CAÍ, EM UMA ÁREA ONDE NÃO HÁ RISCO DE ALAGAMENTOS.</p> <p>CM 145/25 INDICAÇÃO DA BANCADA DO PSDB, ELSON LOPES, CLÁUDIO RENATO BECKER E SÉRGIO KLEIN, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES DA REGIÃO DO MONJOLO, QUE SEJA REALIZADO O DESASSOREAMENTO DO ARROIO DAQUELA LOCALIDADE. </p> <p>CM 146/25 INDICAÇÃO DO VER. LEONARDO FLORES KLEIN SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO DA RUA ELISABETHA WOLLMANN KLEIN, BAIRRO VILA RICA, NESTE MUNICÍPIO. </p> <p>CM 147/25 INDICAÇÃO DO VER. FERNANDO COFFERRI SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REPARO NAS CALÇADAS AO LONGO DA RUA 7 DE SETEMBRO, NESTE MUNICÍPIO.</p>
