Resumo (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA: 27.05.2025

OFÍCIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL COMUNICANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS A ESSE MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 299.669,65 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS).

OFÍCIO CIRCULAR DO TCE/RS RECOMENDANDO AOS ENTES COM RPPS A COMUNICAÇÃO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS SOBRE CANAL DE DENÚNCIA.

EDITAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ TORNANDO PÚBLICA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS.   

CONVITE DO DEPUTADO ESTADUAL PAPARICO BACCHI PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA – TEMA: FILA DE ESPERA DO SUS. 

COMUNICAÇÃO EXPEDIDA PELO PRESIDENTE DO PARTIDO PODEMOS, MÁRCIO MATTNER, AO LEGISLATIVO MUNICIPAL SOBRE ENCAMINHAMENTO DE REPRESENTAÇÃO CONTRA PREFEITURA MUNICIPAL JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO.  

PM 051/2025 - CM 128/25          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 6.314,17 (SEIS MIL E TREZENTOS E QUATORZE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 052/2025 - CM 129/25          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 

PM 053/2025 - CM 130/25          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.398, DE 04 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALES REFEIÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 054/2025 - CM 131/25          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA DO CONTORNO DO MORRO DA PEDREIRA PARA RUA PEDRO DIOMAR PACHECO FLORES.

PM 055/2025 - CM 132/25          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REVOGA AS RESTRIÇÕES URBANÍSTICAS CONVENCIONAIS LANÇADAS PELO LOTEADOR NAS QUADRAS "S", "P" E "T" DO CONTRATO PADRÃO DO LOTEAMENTO BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 133/25          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR FERNANDO COFFERRI PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: SOLICITA A RELAÇÃO DE VERBAS QUE FORAM RECEBIDAS DO GOVERNO FEDERAL, EM VIRTUDE DAS CHEIAS DE 2023, 2024, 2025 E ONDE FORAM APLICADAS. 

CM 134/25          INDICAÇÃO DO VEREADOR FERNANDO COFFERRI SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NO TRÂNSITO NA AV. DR. BRUNO CASSEL, PRINCIPALMENTE NO ACESSO AO BAIRRO ANGICO, EM FRENTE AO CEMITÉRIO, E NO ACESSO À RUA ANTÔNIO PRADO, EM FRENTE AO SUPERMERCADO LEDUR, NESTE MUNICÍPIO.

CM 135/25          INDICAÇÃO DOS VEREADORES ELSON LOPES E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBO-FAIXA NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - DONA JUSSARA, NESTE MUNICÍPIO.

CM 136/25          INDICAÇÃO DO VEREADOR LEONARDO FLORES KLEIN SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBO-FAIXA NA ESTRADA DA VÁRZEA, NO BAIRRO VILA RICA, NA ALTURA DO Nº 524, EM FRENTE À CONSULTORIA DO VALE, NESTE MUNICÍPIO.

CM/25          INDICAÇÃO DO VER. FERNANDO COFFERRI SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REPARO NAS CALÇADAS AO LONGO DA RUA 7 DE SETEMBRO, NESTE MUNICÍPIO.