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Resumo
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Expediente Diversos
(17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p>CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA: 27.05.2025</p> <p>OFÍCIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL COMUNICANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS A ESSE MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 299.669,65 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS).</p> <p>OFÍCIO CIRCULAR DO TCE/RS RECOMENDANDO AOS ENTES COM RPPS A COMUNICAÇÃO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS SOBRE CANAL DE DENÚNCIA.</p> <p>EDITAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ TORNANDO PÚBLICA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS. </p> <p>CONVITE DO DEPUTADO ESTADUAL PAPARICO BACCHI PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA – TEMA: FILA DE ESPERA DO SUS. </p> <p>COMUNICAÇÃO EXPEDIDA PELO PRESIDENTE DO PARTIDO PODEMOS, MÁRCIO MATTNER, AO LEGISLATIVO MUNICIPAL SOBRE ENCAMINHAMENTO DE REPRESENTAÇÃO CONTRA PREFEITURA MUNICIPAL JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO. </p>
Proposições Recebidas
<p>PM 051/2025 - CM 128/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 6.314,17 (SEIS MIL E TREZENTOS E QUATORZE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PM 052/2025 - CM 129/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. </p> <p>PM 053/2025 - CM 130/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.398, DE 04 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALES REFEIÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PM 054/2025 - CM 131/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA DO CONTORNO DO MORRO DA PEDREIRA PARA RUA PEDRO DIOMAR PACHECO FLORES.</p> <p>PM 055/2025 - CM 132/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REVOGA AS RESTRIÇÕES URBANÍSTICAS CONVENCIONAIS LANÇADAS PELO LOTEADOR NAS QUADRAS "S", "P" E "T" DO CONTRATO PADRÃO DO LOTEAMENTO BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>CM 133/25 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR FERNANDO COFFERRI PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: SOLICITA A RELAÇÃO DE VERBAS QUE FORAM RECEBIDAS DO GOVERNO FEDERAL, EM VIRTUDE DAS CHEIAS DE 2023, 2024, 2025 E ONDE FORAM APLICADAS. </p> <p>CM 134/25 INDICAÇÃO DO VEREADOR FERNANDO COFFERRI SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NO TRÂNSITO NA AV. DR. BRUNO CASSEL, PRINCIPALMENTE NO ACESSO AO BAIRRO ANGICO, EM FRENTE AO CEMITÉRIO, E NO ACESSO À RUA ANTÔNIO PRADO, EM FRENTE AO SUPERMERCADO LEDUR, NESTE MUNICÍPIO.</p> <p>CM 135/25 INDICAÇÃO DOS VEREADORES ELSON LOPES E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBO-FAIXA NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - DONA JUSSARA, NESTE MUNICÍPIO.</p> <p>CM 136/25 INDICAÇÃO DO VEREADOR LEONARDO FLORES KLEIN SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBO-FAIXA NA ESTRADA DA VÁRZEA, NO BAIRRO VILA RICA, NA ALTURA DO Nº 524, EM FRENTE À CONSULTORIA DO VALE, NESTE MUNICÍPIO.</p> <p>CM/25 INDICAÇÃO DO VER. FERNANDO COFFERRI SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REPARO NAS CALÇADAS AO LONGO DA RUA 7 DE SETEMBRO, NESTE MUNICÍPIO.</p>
