Resumo (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/04/2025 - 18:30
Encerramento: 15/04/2025 - 20:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: CLÁUDIO RENATO BECKER. / PSDB
Vice-Presidente: ELSON LOPES. / PSDB
1º Secretário: LEONARDO FLORES KLEIN / PP
2º Secretário: JAIR NIENDICKER / REP



Lista de Presença na Sessão
ALECXANDRO MAYER / PL
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
CLÁUDIO RENATO BECKER. / PSDB
ELSON LOPES. / PSDB
FERNANDO COFFERRI / MDB
JAIR NIENDICKER / REP
LEONARDO FLORES KLEIN / PP
ROQUE POMMER / PL
SÉRGIO ROBERTO KLEIN / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA: 15.04.2025

OFÍCIO DA CAMINHOS DA SERRA GAÚCHA S/A RESPONDENDO AO OFÍCIO Nº 058/2025.

OFÍCIO CIRCULAR DCF  DO TCE/RS INFORMANDO SOBRE O 4º CICLO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA (PNTP).

BALANCETE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - MARÇO 2025.

OFÍCIO DA GUARDA MUNICIPAL CONVIDANDO OS VEREADORES PARA REUNIÃO INSTITUCIONAL.

CONVITE DO CENTRO RECREATIVO DA TERCEIRA IDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAI PARA BAILE DE ANIVERSÁRIO.

Proposições Recebidas:

PM 038/2025 - CM 098/25     PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.

PM 039/2025 - CM 099/25     PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE COMO RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 040/2025 - CM 100/25     PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA CONSERVAS ODERICH S.A.

CM101/25          INDICAÇÃO DO VEREADOR JAIR NIENDICKER SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM INSTALADAS PARADAS DE ÔNIBUS NAS SEGUINTES LOCALIDADES: - UMA PARADA DE ÔNIBUS NA ERS 122, KM 18, EM FRENTE À CERÂMICA ALLES, SENTIDO BOM PRINCÍPIO/SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ; - UMA PARADA DE ÔNIBUS NA AV. DR. BRUNO CASSEL, NA ALTURA DA SORVETERIA ESQUIMÓ, SENTIDO SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/BOM PRINCÍPIO.

CM102/25          INDICAÇÃO DOS VEREADORES JAIR NIENDICKER E LEONARDO KLEIN SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM INSTALADAS TOMADAS NA PRAÇA CÔNEGO EDWINO PUHL E NA PRAÇA DA SANTINHA, NESTE MUNICÍPIO. SOLICITAM AINDA, QUE SEJA REALIZADA MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DAS MESMAS.

CM 103/25          INDICAÇÃO DA BANCADA DO PL, ROQUE POMMER E ALECXANDRO MAYER, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA ESTRADA DA BARRA, NA ALTURA DO NUMERO 1406, BAIRRO LAJEADINHO, NO SENTIDO PARECI VELHO/ERS 122.

CM 104/25        INDICAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DA RUA JOÃO CANTAROLA DA SILVA REIS, QUE DÁ ACESSO À RUA ADOLFO O. FLORES, NESTE MUNICÍPIO.

CM 105/25        INDICAÇÃO DO VEREADOR LEONARDO KLEIN SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS NO BAIRRO SÃO MARTIM:  COLOCAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA DO CEMITÉRIO E CANALIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA N.

CM 106/25       INDICAÇÃO DOS VEREADORES LEONARDO KLEIN E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA RÓTULA NA AV. Dr. BRUNO CASSEL, EM FRENTE À SECRETARIA DA SAÚDE.

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALECXANDRO MAYER / PL
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
CLÁUDIO RENATO BECKER. / PSDB
ELSON LOPES. / PSDB
FERNANDO COFFERRI / MDB
JAIR NIENDICKER / REP
LEONARDO FLORES KLEIN / PP
ROQUE POMMER / PL
SÉRGIO ROBERTO KLEIN / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 101
PM 038/2025 - CM 098/25     PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 103
PM 040/2025 - CM 100/25     PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA CONSERVAS ODERICH S.A.
Aprovado por unanimidade
3 - Emenda nº 9 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 93
EMENDA Nº 009/2025 - CM 090/25          EMENDA À LEI ORGÂNICA QUE ALTERA OS ARTIGOS 98 E 99 NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1
PLC 007/2024 - CM 215/24          PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTABELECEOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, POLÍTICAS, PROGRAMAS, PROJETOS E OUTROS INSTRUMENTOS DO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003, DE 10 DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 94
PM 036/2025 - CM 091/25          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 1.900,000,00 (HUM MILHÃO E NOVECENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 95
PM 037/2025 - CM 092/25          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A DEMLIÇÃO DE IMÓVEIS E REMOÇÃO DE ENTULHOS EM ÁREAS AFETADAS PELA ENCHENTE DE MAIO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
7 - Moção de Agradecimentos nº 93 de 2025
Autor: Todos Vereadores - Vereadores
Número de Protocolo: 96
CM 093/25          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA À EMPRESA CONCISA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, UMA MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS PELA DOAÇÃO DA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NO BAIRRO VILA SÃO MARTIM, NESTE MUNICÍPIO, A QUAL SERÁ USADA PARA A IMPLANTAÇÃO DA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO.
Aprovado por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - CLÁUDIO RENATO BECKER. / PSDB

2 - ANASTÁCIO DA SILVA. / PP

3 - FERNANDO COFFERRI / MDB