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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p>CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA: 25.03.2025</p> <p>OFÍCIO GAB Nº 143/2025, DA PREFEITURA MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O TERMO DE CONVÊNIO FPE Nº 5048/2024.</p> <p>OFÍCIO 010/2025-FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 3º QUADRIMESTRE DE 2024.</p> <p>OFÍCIO DO SR. MÁRCIO MATTNER INFORMANDO SOBRE RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 042/2025.</p> <p>OFÍCIO GP/AJ Nº 011/2025 COMPLEMENTANDO DOCUMENTOS ACERCA DO IMPACTO FINANCEIRO DO PROJETO DE LEI 029/2025.</p> <p>E-MAIL DO TCE/RS.</p>
Proposições Recebidas
<p>PM 032/2025 - CM 074/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.</p> <p>PM 033/2025 - CM 075/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 587.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA E SETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PM 034/2025 - CM 076/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NO BAIRRO VILA SÃO MARTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PM 035/2025 - CM 077/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>CM 078/25 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR ELSON LOPES, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO CONVIDANDO A ARQUITETA/URBANISTA E DIRETORA TÉCNICA DO GRUPO REURBANE, DÉBORA FRANCELE MARTINS, PARA COMPARECER NESTA CASA LEGISLATIVA, A FIM DE FAZER UMA EXPLANAÇÃO SOBRE O ANDAMENTO DAS REGULARIZAÇÕES FUNDIÁRIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.</p> <p>CM 079/25 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EMPRESA CAIENSE DE ÔNIBUS SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADAS MANUTENÇÕES GERAIS NOS ÔNIBUS QUE FAZEM A LINHA CIRCULAR NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.</p> <p>CM 080/25 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DA BANCADA DO PP, VEREADORES LEONARDO FLORES KLEIN E ANASTÁCIO DA SILVA, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E AO DEPUTADO ESTADUAL GUILHERME PASIN, UMA MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 42/2024, QUE PROPÕE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 8.115, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1985, VISANDO A COMPENSAÇÃO DO IPVA COM VALORES PAGOS EM PRAÇAS DE PEDÁGIO.</p> <p>CM 081/25 INDICAÇÃO DO VEREADOR LEONARDO FLORES KLEIN SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA IVOTI, NA ALTURA DOS NÚMEROS 262 E 372, NESTE MUNICÍPIO.</p> <p> </p>
