Resumo (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/03/2025 - 18:30
Encerramento: 11/03/2025 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: CLÁUDIO RENATO BECKER. / PSDB
Vice-Presidente: ELSON LOPES. / PSDB
1º Secretário: LEONARDO FLORES KLEIN / PP
2º Secretário: JAIR NIENDICKER / REP



Lista de Presença na Sessão
ALECXANDRO MAYER / PL
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
CLÁUDIO RENATO BECKER. / PSDB
ELSON LOPES. / PSDB
FERNANDO COFFERRI / MDB
JAIR NIENDICKER / REP
LEONARDO FLORES KLEIN / PP
ROQUE POMMER / PL
SÉRGIO ROBERTO KLEIN / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA: 11.03.2025

OFÍCIO DO TRE/RS INFORMANDO SOBRE AS ORIENTAÇÕES QUANTO AS CONTRARTAÇÕES DE EMPRESAS VOLTADAS À ORGANIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS.

OFÍCIO CIRCULAR DO TCE/RS INFORMANDO SOBRE A PÚBLICAÇÃO DA INSTRUÇÕES NORMATIVAS Nº 2/2025, O QUAL TRATA DO SUPERÁVIT DO FUNDEB.

CONVITE DO COLÉGIO SINODAL PROGRESSO - UNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DO 'CAFÉ COM EDUCAÇÃO' NO DIA 13.03, DAS 8H ÀS 9H.

Proposições Recebidas:

PM 027/2025 - CM 062/25          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI O GABINETE DA PRIMEIRA-DAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 063/2025          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DA BANCADA DO PL PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UMA MOÇÃO DE APOIO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E AO DEPUTADO FEDERAL GIOVANI CHERINI, UMA MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 599/2023, QUE PROPÕE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 8.109, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1985,VISANDO EXTINGUIR A TAXA DE EXPEDIÇÃO DO CERTIFICADO DE REGISTRO DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULO (CRVL).

CM 064/25          INDICAÇÃO DO VEREADOR ALECXANDRO MAYER, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA SOLICITADO AOS RESPONSÁVEIS O RECOLHIMENTO DOS CABOS/FIOS  TELEFÔNICOS SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS OU SEM USO, NESTE MUNICÍPIO.

CM 065/25          INDICAÇÃO DO VEREADOR ALECXANDRO MAYER, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ANALISE MEIOS ÁGEIS DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DAS FARMÁCIAS LOCAIS NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CONCEIÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

CM 066/25          INDICAÇÃO DO VEREADOR LEONARDO KLEIN SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NA PRACINHA DO LOTEAMENTO CAMPO DOS LÍRIOS, NESTE MUNICÍPIO.

CM 067/25          INDICAÇÃO DO VEREADORES ROQUE POMMER E ALECXANDRO MAYER SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CANALIZAÇÃO DO ESGOTO A CÉU ABERTO, LOCALIZADO NA RUA ALCEU MASSON, NO LOTEAMENTO MARTINS, NESTE MUNICÍPIO.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALECXANDRO MAYER / PL
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
CLÁUDIO RENATO BECKER. / PSDB
ELSON LOPES. / PSDB
FERNANDO COFFERRI / MDB
JAIR NIENDICKER / REP
LEONARDO FLORES KLEIN / PP
ROQUE POMMER / PL
SÉRGIO ROBERTO KLEIN / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 47
PM 023/2025 - CM 045/25          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.058, DE 07 DE JULHO DE 2009, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 48
PM 024/2025 - CM 046/25          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.041, DE 10 DE ABRIL DE 2018, QUE CRIA GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 49
PM 025/2025 - CM 047/25          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR ATIVIDADE PARA O MOTORISTA QUE DESEMPENHA SUA ATIVIDADE JUNTO AO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
4 - Moção de Repúdio nº 49 de 2025
Autor: Todos Vereadores - Vereadores
Número de Protocolo: 68
CM 049/25          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE REPÚDIO À CONCESSIONÁRIA CAMINHOS DA SERRA GAÚCHA - CSG E À AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL - AGERGS, PELO AUMENTO DA TARIFA DO PEDÁGIO DA PRAÇA DA ERS 122, EM SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, QUE PASSOU DE R$ 12,30 PARA R$ 13,00.
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 50 de 2025
Autores: ALECXANDRO MAYER, ANASTÁCIO DA SILVA., CLÁUDIO RENATO BECKER., ELSON LOPES., FERNANDO COFFERRI, JAIR NIENDICKER, LEONARDO FLORES KLEIN, ROQUE POMMER, SÉRGIO ROBERTO KLEIN
Número de Protocolo: 69
CM 050/25          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR ALECXANDRO MAYER, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À CSG - CONCESSIONÁRIA CAMINHOS DA SERRA GAÚCHA SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA NO KM 10 DA ERS 122, BAIRRO LAJEADINHO, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado por unanimidade