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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p>CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA: 11.03.2025</p> <p>OFÍCIO DO TRE/RS INFORMANDO SOBRE AS ORIENTAÇÕES QUANTO AS CONTRARTAÇÕES DE EMPRESAS VOLTADAS À ORGANIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS.</p> <p>OFÍCIO CIRCULAR DO TCE/RS INFORMANDO SOBRE A PÚBLICAÇÃO DA INSTRUÇÕES NORMATIVAS Nº 2/2025, O QUAL TRATA DO SUPERÁVIT DO FUNDEB.</p> <p>CONVITE DO COLÉGIO SINODAL PROGRESSO - UNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DO 'CAFÉ COM EDUCAÇÃO' NO DIA 13.03, DAS 8H ÀS 9H.</p>
Proposições Recebidas
<p>PM 027/2025 - CM 062/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI O GABINETE DA PRIMEIRA-DAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>CM 063/2025 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DA BANCADA DO PL PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UMA MOÇÃO DE APOIO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E AO DEPUTADO FEDERAL GIOVANI CHERINI, UMA MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 599/2023, QUE PROPÕE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 8.109, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1985,VISANDO EXTINGUIR A TAXA DE EXPEDIÇÃO DO CERTIFICADO DE REGISTRO DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULO (CRVL).</p> <p>CM 064/25 INDICAÇÃO DO VEREADOR ALECXANDRO MAYER, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA SOLICITADO AOS RESPONSÁVEIS O RECOLHIMENTO DOS CABOS/FIOS TELEFÔNICOS SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS OU SEM USO, NESTE MUNICÍPIO.</p> <p>CM 065/25 INDICAÇÃO DO VEREADOR ALECXANDRO MAYER, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ANALISE MEIOS ÁGEIS DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DAS FARMÁCIAS LOCAIS NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CONCEIÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.</p> <p>CM 066/25 INDICAÇÃO DO VEREADOR LEONARDO KLEIN SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NA PRACINHA DO LOTEAMENTO CAMPO DOS LÍRIOS, NESTE MUNICÍPIO.</p> <p>CM 067/25 INDICAÇÃO DO VEREADORES ROQUE POMMER E ALECXANDRO MAYER SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CANALIZAÇÃO DO ESGOTO A CÉU ABERTO, LOCALIZADO NA RUA ALCEU MASSON, NO LOTEAMENTO MARTINS, NESTE MUNICÍPIO.</p>
