Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

CM 050/25          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR ALECXANDRO MAYER, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À CSG - CONCESSIONÁRIA CAMINHOS DA SERRA GAÚCHA SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA NO KM 10 DA ERS 122, BAIRRO LAJEADINHO, NESTE MUNICÍPIO.

CM 049/25          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE REPÚDIO À CONCESSIONÁRIA CAMINHOS DA SERRA GAÚCHA - CSG E À AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL - AGERGS, PELO AUMENTO DA TARIFA DO PEDÁGIO DA PRAÇA DA ERS 122, EM SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, QUE PASSOU DE R$ 12,30 PARA R$ 13,00.

PM 025/2025 - CM 047/25          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR ATIVIDADE PARA O MOTORISTA QUE DESEMPENHA SUA ATIVIDADE JUNTO AO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 024/2025 - CM 046/25          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.041, DE 10 DE ABRIL DE 2018, QUE CRIA GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 023/2025 - CM 045/25          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.058, DE 07 DE JULHO DE 2009, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.