Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

PM 022/2025 - CM 044/25          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO À ATLETA DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA PARTICIPAR DE CAMPEONATO MUNDIAL DE MUAY THAI 2025.

PM 026/2025 - CM 048/25          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.

CM 051/25          REQUERIMENTO, DE INICIATIVA DA COMISSÃO GERAL DE PARECERES, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ESTENDIDO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS PELA COMISSÃO, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2024 - PLANO DIRETOR, ATÉ O DIA 10 DE ABRIL DE 2025.

CM 052/25          REQUERIMENTO, DE INICIATIVA DA BANCADA DO PSDB, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EDUARDO LEITE, COM CÓPIA PARA AS CÂMARAS DE VEREADORES DOS MUNICÍPIOS DE PARECI NOVO, MONTENEGRO, HARMONIA E TUPANDI, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA, COM URGÊNCIA, UMA ÚNICA PONTE LIGANDO SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ COM PARECI NOVO.