Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de São Sebastião do Caí - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p><span style="text-decoration: underline;">CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA</span>: 06.03.2025</p> <p>REQUERIMENTO DA EMPRESA SEBASTIANY IMÓVEIS PROPONDO A ALTERAÇÃO NO ANEXO VI - MAPA DE ZONEAMENTO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, PARTE INTEGRANTE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 007/2024 - PLANO DIRETOR;</p> <p>REQUERIMENTO DO SR. DANIEL BAYS SOLICITANDO QUE SEJA REAVALIADA A ÁREA DE TERRAS - REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 007/2024 - LOCALIZADA NA ESTRADA MATO GRANDE, Nº 930, CONCEIÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.</p> <p>EMAIL DA COMANDANTE NÁDIA REFERENTE "AS CÂMARAS E O NOVO ARTIGO 29-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS".</p> <p>OFÍCIO CIRCULAR DO TCE/RS ABORDANDO A "LEGITIMIDADE PARA A COBRANÇA DE MULTA APLICADA POR TRIBUNAL DE CONSTAS ESTADUAL".</p> <p>OFÍCIOS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NOS VALORES DE R$ 101.283,15 E R$ 115.580,01 REFERENTE AO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO CONVÊNIO/CADASTRO;</p> <p>EMAIL'S DO TRANSFEREGOV INFORMANDO QUE HOUVE INCLUSÃO E/OU ALTERAÇÃO NO PLANO DE TRABALHO DOS RECURSOS NA MODALIDADE DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.</p> <p>CONVITE DA CÂMARA DE PORTO ALEGRE PARA O EVENTO "AS CÂMARAS E O NOVO ARTIGO 29-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO DIA 20 DE FEVEREIRO, ÀS 8:30, NO CENTRO DE EVENTOS DA PUC.</p>
Proposições Recebidas
<p>PM 022/2025 - CM 044/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO À ATLETA DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA PARTICIPAR DE CAMPEONATO MUNDIAL DE MUAY THAI 2025.</p> <p>PM 023/2025 - CM 045/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.058, DE 07 DE JULHO DE 2009, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PM 024/2025 - CM 046/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.041, DE 10 DE ABRIL DE 2018, QUE CRIA GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PM 025/2025 - CM 047/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR ATIVIDADE PARA O MOTORISTA QUE DESEMPENHA SUA ATIVIDADE JUNTO AO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PM 026/2025 - CM 048/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.</p> <p>CM 049/25 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE REPÚDIO À CONCESSIONÁRIA CAMINHOS DA SERRA GAÚCHA - CSG E À AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL - AGERGS, PELO AUMENTO DA TARIFA DO PEDÁGIO DA PRAÇA DA ERS 122, EM SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, QUE PASSOU DE R$ 12,30 PARA R$ 13,00.</p> <p>CM 050/25 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR ALECXANDRO MAYER, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À CSG - CONCESSIONÁRIA CAMINHOS DA SERRA GAÚCHA SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA NO KM 10 DA ERS 122, BAIRRO LAJEADINHO, NESTE MUNICÍPIO.</p> <p>CM 051/25 REQUERIMENTO, DE INICIATIVA DA COMISSÃO GERAL DE PARECERES, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ESTENDIDO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS PELA COMISSÃO, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2024 - PLANO DIRETOR, ATÉ O DIA 10 DE ABRIL DE 2025.</p> <p>CM 052/25 REQUERIMENTO, DE INICIATIVA DA BANCADA DO PSDB, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EDUARDO LEITE, COM CÓPIA PARA AS CÂMARAS DE VEREADORES DOS MUNICÍPIOS DE PARECI NOVO, MONTENEGRO, HARMONIA E TUPANDI, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA, COM URGÊNCIA, UMA ÚNICA PONTE LIGANDO SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ COM PARECI NOVO.</p> <p>CM 053/25 INDICAÇÃO DO VEREADOR ALECXANDRO MAYER, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O RETORNO DAS ATIVIDADES DA ESCOLHINHA DE VÔLEI QUE ERA REALIZADA NO PARQUE CENTENÁRIO, PRINCIPALMENTE PARA CRIANÇAS CARENTES.</p> <p>CM 054/25 INDICAÇÃO DO VEREADOR ALECXANDRO SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA COM ÁUDIO E VÍDEO, BEM COMO SISTEMA DE ALARME, EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.</p> <p>CM 055/25 INDICAÇÃO DO VEREADOR LEONARDO SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA ANTÔNIO PRADO, NA ALTURA DOS NÚMEROS 161 E 216, NO BAIRRO VILA RICA, NESTE MUNICÍPIO.</p> <p>CM 056/25 INDICAÇÃO DO VEREADOR ALECXANDRO, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM INSTALADOS COLETORES DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS NA VILA SÃO MARTIM, NESTE MUNICÍPIO, A EXEMPLO DOS JÁ EXISTENTES NA SECRETÁRIA DE OBRAS E NA PRAÇA DO BAIRRO ANGICO.</p> <p>CM 057/25 INDICAÇÃO DO VEREADOR CLÁUDIO, SUBSCRTO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO QUE NÃO FORAM LIMPAS APÓS AS ENCHENTES.</p> <p>CM 058/25 INDICAÇÃO DA BANCADA DO PSDB SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NO PASSO DA TAQUARA, NA ENTRADA DA RUA GABRIEL DO NASCIMENTO, SENTIDO CAPELA DE SANTANA, EM SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.</p> <p>CM 059/25 INDICAÇÃO DA BANCADA DO PSDB SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA ESTRADA DO PASSO DA TAQUARA, Nº 1700, NO SENTIDO CAPELA DE SANTANA/SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.</p> <p>CM 060/25 INDICAÇÃO DO VEREADOR LEONARDO SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA PERIÓDICA SEMANAL NA BARCA, NESTE MUNICÍPIO.</p> <p>CM 061/25 INDICAÇÃO DO VEREADOR CLÁUDIO, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UMA CÂMERA DE VIGILÂNCIA NA MAÇONARIA.</p> <p> </p>
