Resumo (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/01/2025 - 18:30
Encerramento: 28/01/2025 - 19:46



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: CLÁUDIO RENATO BECKER. / PSDB
Vice-Presidente: ELSON LOPES. / PSDB
1º Secretário: LEONARDO FLORES KLEIN / PP
2º Secretário: JAIR NIENDICKER / REP



Lista de Presença na Sessão
ALECXANDRO MAYER / PL
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
CLÁUDIO RENATO BECKER. / PSDB
ELSON LOPES. / PSDB
FERNANDO COFFERRI / MDB
JAIR NIENDICKER / REP
LEONARDO FLORES KLEIN / PP
ROQUE POMMER / PL
SÉRGIO ROBERTO KLEIN / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA: 28.01.2025

OFÍCIO 007/2025, DA PREFEITURA MUNICIPAL, ENCAMINHANDO A NECESSIDADE  DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO NO PROJETO DE LEI 015/2025, COMO CONDIÇÃO PARA INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS;

OFÍCIO DO TCE/RS CONTENDO ORIENTAÇÃO PARA ADESÃO AOS ACORDOS CORPORATIVOS DA SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL;

CONVITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE PARA EVENTO "AS CÂMARAS E O NOVO ARTIGO 29-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO DIA 20.02.2025;

OFÍCIO DA PARÓQUIA NOSSA SRA. DA CONCEIÇÃO SOLICITANDO DOAÇÃO PARA A FESTA DA PADROEIRA;

BALANCETE DA PREFEITURA MUNICPAL REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024.

Proposições Recebidas:

PM 018/2025 - CM 034/25          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 74.705,00 (SETENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS E CINCO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 019/2025 - CM 035/25          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.     

PM 020/2025 - CM 036/25          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS E DE FESTIVIDADES  DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 021/2025 - CM 037/25          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O ART. 14 DA LEI Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 038/25          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. CLÁUDIO BECKER, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O ENVIO DE TÉCNICOS PARA REALIZAR UMA VISTORIA NAS TRÊS PONTES SOBRE O RIO CAÍ, QUE LIGAM O CAÍ AOS MUNICÍPIOS DE HARMONIA E PARECI NOVO. SOLICITA, AINDA, A IMPLEMENTAÇÃO, URGENTE, DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DAS PONTES PRÓXIMAS AO ACESSO DA RS 124, NESTE MUNICÍPIO.

CM 039/25          INDICAÇÃO DO VER. ALECXANDRO MAYER SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE TACHÕES NA ESQUINA DA RUA ANDRADE NEVES COM A RUA CEL. GUIMARÃES, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

CM 040/25          INDICAÇÃO DO VER. ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REFEITO OS QUIOSQUES DA PRACINHA DO BAIRRO QUILOMBO, NESTE MUNICÍPIO.

CM 041/25          INDICAÇÃO DO VER. LEONARDO KLEIN SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REPARAÇÃO DA ENTRADA PRINCIPAL DO PARQUE INDUSTRIAL, NA AV. EDMUNDO KLEIN, NESTE MUNICÍPIO.       

CM 042/25          INDICAÇÃO DO VER. LEONARDO KLEIN SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA U, PRÓXIMO À CASA DE Nº 368, BAIRRO SÃO MARTIM, NESTE MUNICÍPIO.  

CM 043/25          INDICAÇÃO DA BANCADA DO PSDB, VEREADORES CLÁUDIO BECKER, ELSON  LOPES E SÉRGIO KLEIN, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS EM PRACINHAS DESTE MUNICÍPIO: REVITALIZAÇÃO DA PRACINHA DO LOTEAMENTO POPULAR, EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE; REVITALIZAÇÃO DA PRACINHA DO LOTEAMENTO LAUX; COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS NA PRAÇA EMÍLIO ROBERTO KAYSER, NO BAIRRO QUILOMBO; CONSTRUÇÃO DE DOIS QUIOSQUES NA PRAÇA DO LOTEAMENTO NOVA RIO BRANCO.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALECXANDRO MAYER / PL
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
CLÁUDIO RENATO BECKER. / PSDB
ELSON LOPES. / PSDB
FERNANDO COFFERRI / MDB
JAIR NIENDICKER / REP
LEONARDO FLORES KLEIN / PP
ROQUE POMMER / PL
SÉRGIO ROBERTO KLEIN / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 36
PM 018/2025 - CM 034/25          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 74.705,00 (SETENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS E CINCO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 37
PM 019/2025 - CM 035/25          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 38
PM 020/2025 - CM 036/25          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS E DE FESTIVIDADES  DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 39
PM 021/2025 - CM 037/25          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O ART. 14 DA LEI Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 38 de 2025
Autores: CLÁUDIO RENATO BECKER., ALECXANDRO MAYER, ANASTÁCIO DA SILVA., ELSON LOPES., FERNANDO COFFERRI, JAIR NIENDICKER, LEONARDO FLORES KLEIN, ROQUE POMMER, SÉRGIO ROBERTO KLEIN
Número de Protocolo: 40
CM 038/25          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. CLÁUDIO BECKER, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O ENVIO DE TÉCNICOS PARA REALIZAR UMA VISTORIA NAS TRÊS PONTES SOBRE O RIO CAÍ, QUE LIGAM O CAÍ AOS MUNICÍPIOS DE HARMONIA E PARECI NOVO. SOLICITA, AINDA, A IMPLEMENTAÇÃO, URGENTE, DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DAS PONTES PRÓXIMAS AO ACESSO DA RS 124, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 24
PM 012/2025 - CM 022/25          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA O QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O PARÁGRAFO 1º DO ART. 42 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.923, DE 04 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 25
PM 013/2025 - CM 023/25          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS, EDUCAÇÃO ESPECIAL, INGLÊS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.
Aprovado por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 26
PM 014/2025 - CM 024/25          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR IMÓVEIS URBANOS, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, MEDIANTE PAGAMENTO EM PERMUTA COM TORNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 27
PM 015/2025 - CM 025/25          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 29
PM 017/2025 - CM 027/25          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO AO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade